Marcada para 23 de novembro, a assembleia geral de credores do Banco Santos corre o risco de não se realizar. O principal item da pauta - a remuneração do comitê de credores - é alvo de um pedido de impugnação "de voz e voto" ainda não analisado pela Justiça.
O pedido de impugnação foi protocolado na Justiça pelo representante do comitê, Jorge Queiroz, contra um grupo de credores liderado pela Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social. O grupo, que reúne 105 credores e 27,4% dos créditos da massa falida doBanco Santos, pediu, no fim do ano passado, a realização da assembleia para discutir a atuaçãodo comitê. O objetivo, segundo o pedido feito à Justiça, era afastar Queiroz do comitê, com o argumento de que ele "já não mais goza da confiança de boa parte de seus representados".
As divergências entre o comitê de credores e o grupo representado pela Real Grandeza têm origem na política de acordos implementada pela administração judicial do Banco Santos, que permitiu que a massa falida oferecesse descontos a devedores da instituição para receber os créditos aos quais tinha direito, ainda que com um deságio. A política de acordos, avalizada pelo juiz Caio Marcelo Mendes de Oliveira, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, foi amplamente contestada tanto pelos credores liderados pelo fundo de pensão de Furnas quanto pelo ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, descontentes com os descontos oferecidos pela massa falida. Na maior parte dos casos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve os acordos.
A assembleia demorou quase um ano para ser marcada. Agora, Queiroz pediu à Justiça que o direito de voz e voto da Real Grandeza e do grupo que lidera seja impugnado, especificamente no que diz respeito à remuneração do comitê, já autorizada pela Justiça, mas nunca definida ao longo dos seis anos da falência do Banco Santos. De acordo com o pedido, diante do conflito de interesses existente, "permitir ou considerar o voto desse grupo de credores configura-se o abuso de direito de voto que busca exclusivamente causar dano intencional, prejudicando a reivindicação da justa remuneração" do comitê. Queiroz afirma, no pedido, que a impugnaçãolimita-se apenas à questão da remuneração, e não aos demais itens da pauta.
Na assembleia, que começará às 10 horas de 23 de novembro, no auditório do Ministério Público de São Paulo, os representantes dos 1.944 credores votarão sobre a manutenção do comitê decredores e, caso seja mantido, elegerão seu futuro representante. O advogado Pedro Paulo Cristofaro, do escritório Lobo & Ibeas, que defende a Real Grandeza, afirma que o grupo decredores que representa indicará um candidato para substituir Queiroz, que deixará o posto após a assembleia.
Autor: Cristine Prestes
Fonte: http://www.valor.com.br (26/10/2011)
