Aula 1

24/06/2024

18h às 19:30h

Fundamentos evolução e contexto 

Professor: Francisco Satiro

• Evolução legislativa e Conceito geral 
• Contextualização no ambiente do tratamento da crise
• Aspectos culturais – preconceitos e desafios a serem superados;
• Falência como forma de extinção regular da sociedade empresarial;
• Dados atuais 

Aula 2

24/06/2024

19h45 às 21h15

Fase pré-falimentar

Professor: Marcelo Sacramone

• Requerimento para decretação da falência - Procedimento
• Legitimidade para o pedido de falência - exceções;
• Riscos do credor no pedido de falência por inadimplemento;
• O papel do fisco na decretação da falência
• Depósito elisivo e pedido de RJ incidental
• Requerimento e procedimento da autofalência; 
• Autofalência da sociedade insolvente x dissolução irregular da sociedade empresarial
• Convolação da recuperação judicial em falência

Aula 3

25/06/2024

18h às 19:30h

Sentença e efeitos imediatos

Professor: Manoel Justino

• A pessoa do “falido” x massa falida e sua capacidade processual e poder de fiscalização
• Legitimidade ativa dos sócios da falida e poderes de fiscalização
• Falência com operação continuada
• Obrigações/deveres/restrições dos administradores e sócios na falência
• Falência e a Justiça do Trabalho;
• Falência e os aspectos fiscais

Aula 4

25/06/2024

19h45 às 21h15

Sentença e efeitos imediatos II – efeitos nos contratos e nas obrigações do falido

Professor: Marlon Tomazetti

Aula 5

26/06/2024

18h às 19:30h

Papel de AJ e Comitê de credores

Professor: Luis Augusto Roux

• AJ
• Remuneração 
• Arrecadação de bens
• Obrigações acessórias tributárias
• Contratação de terceiros e auxiliares
• Representação da massa

Aula 6

26/06/2024

19h45 às 21h15

Classificação de créditos

Professor: Gilberto Gornati

• Créditos concursais do art. 83
• Créditos extraconcursais
• Os créditos de derivativos de bolsa (193 e 194) e de operações compromissadas e derivativos de balcão.
• Pedido de restituição 
• Demais exceções
• O Quadro Geral de Credores na falência 

Aula 7

27/06/2024

18h às 19:30h

Habilitação de crédito e uso de ADR na falência

Professor: Marcio Guimarães

• A lista de credores
• Procedimento e prazo para habilitação/impugnação de crédito
• Prazo decadencial e sua aplicação
• Uso de ADR 

Aula 8

27/06/2024

19h45 às 21h15

Riscos na ótica dos sócios e administradores/diretores

Professor: Adriana Pugliesi

• Riscos na ótica dos sócios e administradores/diretores;
• Desconsideração da personalidade jurídica na falência;
• Extensão dos efeitos da falência aos sócios/acionistas e sociedades do mesmo grupo empresarial
• Responsabilização individual e responsabilidade ilimitada

Aula 9

02/07/2024

18h às 19:30h

Revogação e ineficácia de atos

Professor: Clara Azzoni

• Fraude contra credores, revocatória e ineficácia de atos – conceitos gerais;
• Ineficácia de atos do artigo 129: análise das hipóteses, via processual adequada, elemento temporal e prazo prescricional;
• Revocatória Falimentar: elemento objetivo (prejuízo), elemento subjetivo (conluio fraudulento – provas) e efeitos da sentença

Aula 10

02/07/2024

19:45 às 21:15

Convívio com outros campos do direito

Professores: João Pedro Scalzilli / Luiz Abarno da Costa

• Falência e a Justiça do Trabalho;
• Falência e os aspectos fiscais
• Tratamento fiscal das operações da massa. 
• Incidência de IR na venda de ativos na falência
• Manutenção das execuções fiscais e habilitação 
• Transação fiscal

Aula 11

03/07/2024

18h às 19:30h

Operações no curso da falência e liquidação de ativos

Professor: André Moraes Marques

• Cessão de crédito na falência;
• Mercado de distressed assets e seus riscos
• Formas alternativas de liquidação do ativo na falência;
• Assembleia de credores e mercado secundário de dívidas;
• Inovações na alienação de ativos e perspectivas Uso de crédito na compra de ativos da massa. 

Aula 12

03/07/2024

19:45 às 21:15

Encerramento da Falência 

Professor: Paulo Furtado

• Quadro geral de credores e suas limitações 
• Pagamento dos credores – ordem, questões pendentes e saldo 
• Pagamento dos credores por dação em pagamento/adjudicação
• Encerramento da falência – procedimento, relatórios e efeitos
• Encerramento sumário
• Extinção das obrigações do falido e Fresh Start – fundamentos, aplicação e limites – o caso do fisco

Aula 13

04/07/2024

18h às 19:30h

Crimes Falimentares e coibição de fraudes

Professor: Juan Vazquez

• Papel do MP na Falência
• Tipos criminais 
• Procedimento de apuração de fraudes e responsabilização (ATR)

Aula 14

04/07/2024

19:45 às 21:15

Mesa Redonda

Moderação: Clara Azzoni

Debatedores: Bruno de Queiroz / Luciana Gasques / Osana Mendonça

• Debate, discussão e análise de casos