A Deloitte Touche Tohmatsu atua como Administradora Judicial nos mais variados e emblemáticos casos de recuperação judicial e falência do País desde 2004, tendo, inclusive, participado ativamente do processo de elaboração da Lei 11.101/2005. Desde então, a Deloitte se manteve constantemente envolvida nos mais respeitados fóruns de discussão sobre o tema, bem como acompanhou a evolução da aplicação da Lei.
Em 24 de dezembro de 2020, a antiga norma foi atualizada por meio da Lei 14.112/2020. Diante da relevância das atualizações implementadas, a Deloitte elaborou este quadro comparativo que traz indicações pormenorizadas das alterações e inserções trazidas pela nova legislação, incluindo os vetos rejeitados promulgados em 26 de março de 2021. Além disso, este material conta com um índice remissivo automatizado que indica os artigos correspondentes aos temas frequentemente enfrentados nos processos de reestruturação.
Desenvolvido pelos profissionais da Deloitte, o guia tem como objetivo facilitar a visualização das atualizações da Lei 11.101/2005, contribuir para a sua aplicação e, principalmente, promover a análise das recentes atualizações.
Esperamos que este material seja uma ferramenta de apoio aos estudos e debates que surgirão a partir desse novo marco legal para a reestruturação de empresas no Brasil.
Atenciosamente,
Luis Vasco Elias
Sócio da Área de Financial Advisory - Restructuring Services
Ana Beatriz Martucci Nogueira Moroni
Sócia da Área de Financial Advisory - Restructuring Services
