O estatuto da TMA Brasil quer ser exemplo de aplicação dos melhores princípios de governança corporativa no âmbito de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Visa garantir a inclusão de todos os profissionais atuantes no tema de seu objeto social que queiram aderir como membros e que, no respeito de seus direitos e deveres e sob um código de ética comum, terão a liberdade de participar seja nas atividades sociais seja nas funções de governança da associação de acordo com preceitos bem estabelecidos. Não obstante, e visando também constante acompanhamento dos efeitos práticos e desenvolvimento das diretrizes nele contidos, o Estatuto estará sob continuado exame e melhoria por um comitê dedicado reportando a sugerida evolução diretamente à assembléia geral dos membros associados.
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A TMA Brasil é Organizacão da Sociedade Civil de Interesse Público
A TMA Brasil obteve perante o Ministério da Justiça o status de OSCIP. Os doadores da TMA Brasil que estiverem no regime de apuração pelo lucro real poderão deduzir como despesa o valor doado até o limite de 2% do lucro operacional do respectivo doador. Tais empresas patrocinadoras da causa da TMA Brasil em promover a recuperação do valor e da performance de empresas em crise, terão um "desconto" de 34% na contribuição associativa e de patrocínio, na forma de dedução de imposto.
