A batalha de um grupo de acionistas da Oi, liderados pelo empresário Nelson Tanure, para inviabilizar o plano de recuperação judicial (RJ) da operadora, ganhou novos contornos. A última investida contra a atual diretoria da empresa partiu da Associação de Acionistas Minoritários (Aidmin), que fez uma denúncia junto ao Ministério Público Federal e notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o pagamento de propina de R$ 51 milhões a ex-diretores da operadora.
A acusação remete a bonificação especial, feita em 2014, por ocasião de uma abertura de capital da companhia, ao ex-presidente da Oi, Zeinal Bava, de R$ 40 milhões, ao ex-diretor Bayard Gontijo (R$ 8 milhões), além de uma quantia ao então presidente do conselho de administração José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha. A denúncia é apurada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Mas foi feita, no início do mês, à Procuradoria da República no Rio de Janeiro, pela Aidmin, sob alegação de que a atual diretoria — em especial o presidente Eurico Teles, Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão e José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha — não teria conferido a transparência devida ao caso.
O objetivo por trás da denúncia e fazer valer as decisões da assembleia geral extraordinária convocada pelo grupo português Pharol, que deliberou pelo afastamento da atual diretoria e abertura de processo criminal em 7 de fevereiro, mas foi invalidada pela Justiça no dia seguinte. Para a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, as ações contrárias ao plano de recuperação não valem porque a proposta foi aprovada pelos credores no fim de 2017 e chancelada pelo Judiciário, com a homologação do plano em 8 de janeiro de 2018.
Em resposta à denúncia, a Oi afirmou, em nota, ver “com estranheza as manifestações da Aidmin, suposta representante de minoritários, que de forma leviana tenta questionar o cerne de decisões tomadas pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro no âmbito do processo de recuperação judicial da Oi”. Segundo a operadora, o juiz determinou e nomeou Eurico Teles, presidente da Oi, para elaborar, negociar e apresentar o plano que foi votado em assembleia geral de credores.
“Os ataques atingem até mesmo o processo legal e legítimo da assembleia geral de credores, que aprovou por ampla maioria o plano de RJ. Insatisfação em face do resultado de uma assembleia legítima homologada pela Justiça é uma coisa. Outra, bem distinta e injustificável, é proferir acusações desprovidas de fundamentos, lançadas por uma suposta entidade representativa de minoritários, de forma a tentar prejudicar pessoas e desviar o foco que se tem de dar ao processo de Recuperação Judicial e ao soerguimento das recuperandas”, destacou em nota.
Para a operadora, “os ataques levianos e sem fundamentos, que não passam de denúncias vazias lançadas, irresponsavelmente, contra a companhia, sua diretoria e mesmo outras pessoas a ela relacionadas”. “A Oi acrescenta que responde e presta todos os esclarecimentos em sede dos processos em trâmite perante as instâncias e autoridades competentes em relação aos fatos mencionados na petição da Aidmin”, destacou.
Informa, ainda, que todos os atos praticados pela companhia no processo e no curso de suas operações estão “em conformidade com os mais altos padrões de governança”. “A Oi figura em sétimo lugar no ranking geral das empresas mais transparentes do país, segundo relatório divulgado pela Transparência Internacional com as 100 maiores empresas do Brasil, sendo a empresa mais bem colocada do setor de telecomunicações”, concluiu.
15/02/2018
