BRASÍLIA - A recente elevação dos preços das passagens aéreas pode ter relação com a paulatina saída de cena da Avianca, que vem reduzindo drasticamente a oferta de voos no mercado nacional, após enfrentar grave crise financeira, disse o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Juliano Noman. Segundo ele, a escalada de preços decorrente do “efeito Avianca” é muito recente e ainda não apareceu nos dados apurados pela agência.
“Temos visto, nos últimos tempos, as passagens aumentarem muito. Imaginamos que seja o efeito da saída da Avianca da concorrência”, disse o diretor, na Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados.
Noman defendeu a aprovação da Medida Provisória (MP) 863/18, que amplia a participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas de 20% para 100%. Segundo ele, várias companhias estrangeiras já bateram à porta da Anac para manifestarem o interesse em iniciar as operações no país.
Para o diretor da agência reguladora, a liberação para entrada de capital estrangeiro poderia ajudar a resolver a situação da própria Avianca, em recuperação judicial. Ele lembrou que foi noticiado o interesse da Qatar Airways em participar do leilão de aquisição da companhia, mas o impedimento legal levou a estrangeira a desistir do negócio.
“Acontece, no Brasil, que o mercado está sempre concentrando. A Qatar, um das maiores do mundo, deu uma declaração que tinha interesse, mas a lei não muda. O que aconteceu? Ela nem se credenciou para participar do leilão. Agora, vão participar TAM, Gol e Azul”, afirmou, ressaltando que outras companhias estrangeiras foram impedidas de entrar no Brasil por meio da aquisição de antigas empresas do mercado, como Webjet, Trip e Pantanal, que foram incorporadas pelas aéreas nacionais.
Noman também defendeu uma maior liberdade de regras para as companhias. Ele lamentou a inclusão de emendas parlamentares à MP 863/18, o que representa “barreiras” que diminuem o potencial de investimento no setor.
Uma das barreiras, na visão do diretor, é a obrigação das companhias dedicarem 5% dos voos a rotas regionais. “Não que seja ruim ou não seja desejável. O problema é que exclui a companhia que tem avião grande, não adequado para rota regional, ou que queira competir no mercado específico, como ‘low cost’”, afirmou.
Outra emenda parlamentar criticada por Noman está relacionada à proibição da cobrança pelo despacho de bagagens. Se confirmada a alteração no texto, a MP invalidará a resolução da agência, publicada há dois anos, que isenta o passageiro apenas do pagamento pela bagagem de mão.
15/05/2019
