A Anac surpreendeu a Avianca, que havia anunciado que até março sua frota encolheria de 50 para 38 aviões - se a Anac suspender mais 10, a frota cai para 28
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) analisa a retirada de dez aviões Airbus A320, operadas pela Avianca Brasil, do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB). O procedimento está sendo realizado após pedido da empresa de leasing e dona das aeronaves GE Capital Aviation Services (Gecas).
A solicitação da GE Capital foi feita na terça-feira. A Anac informou que o cancelamento da matrícula no RAB pode ocorrer em até cinco dias úteis. Caso a medida seja confirmada, a devolução das aeronaves deverá ser imediata.
O anúncio da Anac surpreendeu a Avianca, que entrou em recuperação judicial há pouco mais de um mês. Uma fonte próxima da aérea havia informado mais cedo que a Avianca pretende devolver 12 aviões até março. Seriam, então, 19 aviões devolvidos no primeiro trimestre. Com isso, a frota atual de 50 aviões encolheria para 38.
Caso a Anac suspenda o registro de 10 aviões da GE Capital, a Avianca, controlada pelos irmãos Efromovich, ficaria, então, com 28 aviões.
O processo para a retirada dos aviões do registro da Anac está previsto no Decreto 8.008/13, informou a agência. A norma prevê a ágil retirada de aeronave pelo proprietário em casos de inadimplência. Segundo a agência, o cancelamento de registro reduz os riscos de financiamento de ativos de alto valor em contratos aeronáuticos, como os advindos de processos de empresas em recuperação judicial - como é o caso da Avianca.
Em nota, a Anac alertou que a suspensão do registro dos aviões usados pela Avianca pode gerar impacto nos voos previstos para os próximos dias. E ainda esclareceu que os passageiros impactados por cancelamento de voo gozam dos seguintes direitos: reembolso integral do valor pago pela passagem; reacomodação em outros voos da própria companhia ou de outra empresa que ofereça serviço equivalente para o mesmo destino, na primeira oportunidade; ou execução do serviço por outra modalidade de transporte.
"A Anac continua acompanhando com atenção a situação operacional da empresa, sempre em constante vigilância quanto ao cumprimento dos requisitos de segurança exigidos nos Regulamentos Brasileiros de Aviação Aeronáutica (RBAC) e os deveres de prestação de serviço aos passageiros", disse a agência, em nota.
A Avianca, em nota, disse que o anúncio da Anac "está em desacordo com a decisão judicial proferida no último dia 14 janeiro" e que "tomará as medidas cabíveis".
A Avianca já devolveu sete aviões da sua frota desde agosto. Segundo fonte ouvida pelo Valor, pelo menos três aeronaves devolvidas pela Avianca Brasil foram para a BOC Aviation, uma das empresa que está brigando na Justiça pela devolução de aviões.
Em dezembro, a BOC Aviation, de Cingapura, e a Constitution Aircraft, da Irlanda, obtiveram liminares, determinando a devolução de pelo menos 12 de 60 aeronaves arrendadas pela Avianca Brasil. A americana Aircastle também pediu a retirada de 11 aviões arrendados à companhia aérea.
Em dezembro, o juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, suspendeu por 30 dias as ordens de reintegração de posse de aviões e motores e marcou uma audiência de conciliação para 14 de janeiro.
Na segunda-feira desta semana, o mesmo juiz prorrogou a suspensão das ordens de reintegração de posse das aeronaves e motores até 1º de fevereiro. Desta audiência participaram representantes de empresas de leasing, mas a GE Capital não estava entre elas.
Na quarta-feira, a Avianca havia informado que deixará de voar, a partir de 31 de março, para Miami, Nova York e Santiago. Serão afetados 40 mil passageiros, que já haviam comprado passagens para esses voos até dezembro.
O valor da dívida da Avianca, protocolado na recuperação judicial é de R$ 493,9 milhões.
18/01/2019
