A Oi (OIBR3) anunciou nesta segunda-feira que deu entrada em um pedido de recuperação judicial (antiga concordata), após fracasso nas negociações com credores para tentar reestruturar de forma organizada dívidas de cerca de R$ 65 bilhões.
A medida inclui as subsidiárias Oi Móvel, Telemar Norte Leste, Copart 4 Participações, Copart 5 Participações, Portugal Telecom International Finance BV e a Oi Brasil Holdings Coöperatief UA.
O pedido vem após a Oi ter anunciado, na última sexta-feira, que ainda não havia obtido acordo com detentores de bônus para uma reestruturação financeira, conversa intermediada pela Moelis & Company. Segundo a Oi, 60% de seus recebíveis estavam penhorados a bancos brasileiros.
"Considerando os desafios decorrentes da situação econômico-financeira das empresas Oi à luz do cronograma de vencimento de suas dívidas, ameaças ao caixa das empresas com iminentes penhoras ou bloqueios em processos judiciais, e tendo em vista a urgência na adoção de medidas de proteção das empresas, a Oi julgou que a apresentação do pedido de recuperação judicial seria a medida mais adequada neste momento", diz o documento.
Cerca de 230 milhões de euros em obrigações da Portugal Telecom International devem vencer no próximo mês. Uma fonte com conhecimento da situação disse que o grupo de donos de bônus de empresas do grupo não foi avisado sobre os planos da empresa de buscar proteção judicial.
O pedido de recuperação acontece dias após o presidente-executivo da Oi Bayard Gontijo ter renunciado à presidência da operadora, em meio a discordâncias com sócios portugueses do grupo sobre a forma de reestruturação financeira da companhia.
"O pedido de recuperação foi ajuizado em razão dos obstáculos enfrentados pela administração para encontrar uma alternativa viável junto aos seus credores", afirmou a Oi.
Segundo a Oi, as atividades operacionais seguirão normalmente e não haverá demissões. Além disso, o foco em investimentos para melhora de qualidade dos serviços será mantido, assim como as metas operacionais para 2016.
O pedido de recuperação judicial será deliberado em assembleia geral de acionistas. A empresa não informou para quando elas estão previstas.
Consultada, a Oi não fez comentários adicionais de imediato além do informado no fato relevante.
Representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) não estavam disponíveis para comentar o assunto de imediato.
No final de maio, a Anatel aprovou a troca de multas não pagas pela Oi por um programa de investimentos ao longo de quatro anos estimado em 3,2 bilhões de reais.
Agonia
O esforço para reduzir o endividamento veio após fracasso na tentativa de fusão com a TIM, com participação da LetterOne, empresa de investimento do bilionário russo Mikhail Fridman, que desistiu do negócio após ter proposto investir até US$ 4 bilhões na Oi, se ela se unisse à TIM.
A Oi fechou o primeiro trimestre com prejuízo líquido de R$ 1,64 bilhão. A dívida líquida então somava R$ 40,8 bilhões.
Em meio à agonia financeira da empresa, segunda maior operadora de telefonia móvel do país, com 47,68 milhões de clientes no final de abril, as ações da Oi já caíram 47,5% em 2016, enquanto o Ibovespa subiu 16%.
Na última sexta-feira, a agência de classificação de risco Fitch rebaixou o rating de crédito em moeda estrangeira de longo prazo da Oi de "CCC" para "C", considerando que a estrutura de capital da operadora de telecomunicações era insustentável dados as volumosas dívidas de curto prazo.
(Com reportagem adicional de Guillermo Parra-Bernal, edição Alberto Alerigi Jr.)
