SÃO PAULO - O juiz Daniel Carnio Costa, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, pediu ontem um relatório completo sobre a situação financeira e comercial do Grupo Heber, da família Bertin, que na terça-feira passada entrou com pedido de recuperação judicial. Só depois de apresentados estes dados, que incluem resultados acumulados nos últimos anos, demonstrações contábeis e fluxo de caixa, o juiz vai decidir se aceita ou não o pedido. A expectativa dos advogados de defesa do grupo é que a decisão saia na próxima semana.
— O juiz pediu uma perícia dos dados do grupo e vamos entregar os documentos entre hoje e segunda. Nossa expectativa é que a decisão sobre o pedido de recuperação judicial saia na semana que vem — disse ao GLOBO o advogado Bruno Kurzweil, do escritório Thomaz Bastos, Waisberg e Kurzweil que vai assessorar o grupo no processo. Se a Justiça aceitar o pedido de recuperação judicial, as dívidas do grupo ficam suspensas por pelo menos 180 dias.
Com dívidas que somam R$ 7,8 bilhões e em dificuldades financeiras, o pedido de recuperação judicial envolve dez empresas do Grupo Heber, que atuam nos setores de infraestrutura, agropecuária, construção e saneamento básico. Integram o pedido a Heber Participações, Cibe Participações e Empreendimentos, Cibe Investimentos e Participações, Compacto Participações, Comapi Agropecuária, Doreta Emprendimentos e Participações, Infra Bertin Empreendimentos, Concessionária SP Mar, Contern Construções e Comércio Ltda e Águas de Itú Gestão Empresarial.
Como a holding controladora do grupo (Heber Participações) deu garantias aos empréstimos tomados por suas empresas, os advogados decidiram incluir todas as coligadas no pedido de recuperação. Essas garantias cruzadas poderiam levar ao vencimento antecipado de débitos das controladas. Só a Heber Participações tem dívidas de R$ 3 bilhões. A Contern deve mais R$ 2 bilhões e a Infra Bertin Emprendimentos tem dívidas de R$ 500 milhões. Entre os credores estão bancos, como o Fibra, o Banco do Brasil, Bradesco e a Caixa Econômica Federal. Procurados, os bancos não se manifestaram.
A decisão de entrar com o pedido de recuperação judicial, segundo o advogado Bruno Kurzweil foi tomada após o banco Fibra entrar, no mês passado, com pedido de falência da Contern, por dívidas não pagas. Esse pedido poderia se estendido às demais empresas do grupo, já que elas "têm obrigações recíprocas". O advogado informou também que a crise econômica que atingiu o país, desde 2014, prejudicou as atividades do grupo, especialmente no área de infraestrutura.
Em nota, o grupo afirma que o pedido de recuperação é "o melhor caminho" para garantir a "integridade de seus ativos" e renegociar suas dívidas.
"As dificuldades do Grupo Heber começaram em 2014 com o agravamento da crise econômica que causou a estagnação dos investimentos em infraestrutura gerou impacto sobre todas as empresas do grupo", diz o texto do pedido de recuperação judicial, que lembra também do custo mais elevado para rolagem de dívidas.
O pedido de recuperação judicial lembra que as empresas do grupo vinham operando 'alavancadas' e sem capacidade efetiva de tomada de crédito. O grupo alega que fez "investimentos bilionários" para cumprir as obrigações da concessão dos trechos Sul e Leste do Rodoanel Mario Covas, em São Paulo. Os dois trechos são administrados pela SPMAR, que pertence ao grupo. Obras que não constavam no projeto licitado elevaram os custos acima do previsto, diz a empresa.
"Além disso, os trechos acabaram com número de praças de pedágio menor do que o estabelecido por contrato - de seis para quatro praças de pedágio prejudicando suas receitas". Outro golpe no caixa do grupo foi a cassação da concessão da Águas de Itú, que era responsável pela fornecimento na cidade paulista de Itu. A crise hídrica obrigou a empresa a fazer um plano de contingência, sem que pudesse aumentar a tarifa dos consumidores. Isso resultou num processo de arbitragem entre a empresa e prefeitura, que acabou decretando intervenção na empresa.
Este é o segundo tropeço financeiro do Grupo Bertin, que já foi o maior frigorífico do país. Na década passada, em dificuldades financeiras, o grupo foi forçado a fazer uma fusão com o JBS, que deu origem à maior empresa de proteína animal do mundo. A Receita Federal avaliou que o negócio não se tratou de fusão, mas sim de aquisição e que os Bertin haviam sonegado pagamento de impostos. O grupo também se aventurou em projetos como Belo Monte, mas saiu do empreendimento. Também entrou na área de energia termoelétrica, mas nenhum projeto de usina saiu do papel.
17/08/2017
