Após uma assembleia extenuante, que durou cerca de nove horas, os credores do frigorífico Independência aprovaram ontem a proposta de alteração no plano de recuperação judicial da empresa, que prevê a venda de ativos, por meio de leilão judicial, para quitar os débitos e evitar a falência. O plano foi aprovado por 51,81% dos credores. Entre os credores com garantia real presentes na assembleia, houve aprovação de 100%, considerando um crédito de R$ 34,9 milhões. No caso dos sem garantia real, a aprovação foi de 54,89% de créditos equivalentes a R$ 380,1 milhões.
O Independência pediu recuperação judicial há dois anos e teve o plano aprovado no começo de 2010, mas não o cumpriu. Hoje, tem dívidas estimadas em R$ 1,9 bilhão. Em 31 de janeiro deste ano, um grupo de investidores - representado por Alfredo Chang - chegou a apresentar uma proposta de reestruturação, que incluía a compra dos ativos do Independência, com assunção de dívidas, mas deságio entre 80% e 90% dos débitos. Os credores a rejeitaram.
O plano modificado prevê a venda de nove ativos da empresa, avaliados em R$ 270 milhões. São eles: um frigorífico e um curtume em Nova Andradina (MS), um abatedouro em Campo Grande (MS) e outro em Senador Canedo (GO). Além disso, há quatro terrenos e dois armazéns. Duas unidades, de Colorado dOeste e de Rolim de Moura serão mantidas com o Independência para que a empresa possa arcar com contingências tributárias, conforme os advogados da companhia.
Conforme ficou acertado, após a homologação do plano pela Justiça, haverá um prazo de 30 dias para a publicação de edital do leilão. Contando a partir da data da homologação, a empresa tem até 90 dias para convocar assembleia na qual serão apresentadas propostas de eventuais interessados em comprar os ativos. Se não houver propostas ou se houver rejeição a elas, os credores deverão definir o futuro do Independência nessa mesma assembleia.
Ficará a cargo dos credores avaliar - e aprovar ou rejeitar - eventuais propostas de interessados. O pagamento dos ativos comprados poderá ser feito com recursos depositados em juízo ou por meio de assunção de dívidas. A expectativa é que eventuais interessados também proponham reestruturação das dívidas, com descontos. Como estava previsto no plano original, pecuaristas e fornecedores terão prioridade nos pagamentos em caso de venda dos ativos.
"Este é um plano que procura acomodar os interesses de todos os credores", disse o advogado do Independência, Luiz Fernando Paiva.
O Itaú BBA, maior credor com garantia real do Independência, foi um dos responsáveis pela longa jornada ontem. Representantes do banco ficaram discutindo o plano por cerca de quatro horas, enquanto outros credores aguardavam. No fim, votaram a favor. Entre os principais credores do Independência estão também J.P Morgan, Votorantim, Santander e Bradesco.
Fora da recuperação judicial, também estão detentores de um eurobônus de US$ 165 milhões, emitidos pela companhia em março de 2010. Esses créditos têm prioridade de pagamento em relação aos demais e garantias nos ativos da companhia. Em setembro passado, a empresa deixou de pagar juros desses títulos e no mês seguinte parou de operar..
Autor: Alda do Amaral Rocha
Fonte: Valor Econômico (04/03/2011)
