Pela terceira vez em um ano, uma área do Aerovale, aeroporto privado que está em construção em Caçapava, vai a leilão. O pregão foi aberto pela Desenvolve-SP, agência de fomento do Estado de São Paulo, na última quarta-feira (30) e ficará disponível até o próximo dia 14. Não houve interessados nos dois primeiros leilões realizados no ano passado.
A Desenvolve-SP financiou o projeto e incorporou parte do terreno no processo de recuperação judicial da Penido Construtora e Incorporadora, responsável pelo empreendimento. A agência do Estado deverá usar o bem para amortizar um financiamento de cerca de R$ 30 milhões feito pela empresa.
De acordo com o edital do leilão atual, o preço mínimo de venda é de R$ 73.700.000,00 milhões para os imóveis descritos em lote único. "Fica desde já esclarecido que o(s) imóvel (is) será (ão) vendido(s) no estado em que se encontra(m), inclusive no tocante a eventuais ações, ocupantes, locatários e posseiros", diz um trecho do edital.
"A Desenvolve SP não se responsabiliza por quaisquer irregularidades que porventura possam existir no imóvel arrematado, inclusive, mas não exclusivamente: divergência de áreas, condições estruturais, mudança no compartimento interno, averbação de benfeitoria, aprovações nos órgãos fiscalizadores, ocupação por terceiros, condição de foreiro ou terrenos da marinha, estado de conservação e localização, hipóteses em que não será possível o abatimento proporcional do preço ou mesmo a rescisão do contrato", traz outro trecho.
No último dia 17, um muro de contenção do empreendimento, que fica às margens da rodovia Carvalho Pinto (SP-70), cedeu. O incidente aconteceu no retorno do Km 121 e deixou o trecho bloqueado.
No edital, a Desenvolve-SP ainda informa que não é responsável pelo levantamento de eventual restrição imposta por lei de zoneamento e uso do solo, legislação ambiental, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Extinção de processo sobre danos ambientais
Em março do ano passado, a Justiça determinou que as obras do Aerovale fossem paralisadas devido a uma ação civil pública do MP que apontou construções feitas em APP (Áreas de Preservação Permanente). No entanto, em janeiro deste ano a Justiça extinguiu o processo e as obras puderam ser retomadas.
Recuperação judicial
Em abril do ano passado, a Penido havia pedido recuperação judicial de seus empreendimentos, incluindo a obra do Aerovale. A empresa solicitou ao TJ-SP (Tribunal de Justiça) de São Paulo ajuda para que as dívidas - que chegam a mais de R$ 35 milhões - sejam quitadas, por meio de um plano de recuperação. O processo ainda está em andamento.
O empreendimento
O Aerovale fica no bairro Germana e ocupa uma área de 2,25 milhões de metros quadrados, com previsão de receber R$ 250 milhões em investimentos. O empreendimento prevê a venda de 117 lotes aeronáuticos, para construções de hangares, e de 188 áreas para condomínios industriais.
A venda desses terrenos fará com que o projeto atinja um VGV (Valor Geral de Venda) de R$ 1 bilhão. Além dos lotes industriais e aeronáuticos, o empreendimento também terá dois hotéis, um centro de convenções, torres comerciais, outlet e quadras poliesportivas para locação.
O aeródromo já foi aprovado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e poderá operar voos executivos. Em fevereiro do ano passado, também recebeu autorização para a exploração comercial, como aeroporto público.
A reportagem tentou o contato com Rogério Penido, da Penido Construtora e Incorporadora, mas o empresário não retornou até o fechamento desta matéria. Em janeiro deste ano, a previsão era que o empreendimento ficasse pronto até dezembro de 2017.
