Apesar do interesse da chinesa State Grid pelos ativos de transmissão do grupo espanhol Abengoa no Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não está confiante no sucesso da venda dos projetos em fase de construção. O diretor-geral do órgão regulador, Romeu Rufino, disse ontem que ainda espera por um desfecho positivo do negócio, mas que a relicitação das linhas se tornou o "caminho natural".
Rufino acredita que a empresa espanhola, em recuperação judicial, conseguirá achar uma "solução de mercado" para seu portfólio de linhas de transmissão em operação. Mas pontuou que a negociação dos projetos em construção apresentam algumas dificuldades.
"Para as linhas que estão em construção, nossa sensibilidade aponta na direção de que dificilmente teria essa solução [de mercado]", disse Rufino, a jornalistas, após participar do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio. "[A venda dos ativos] Não é uma solução simples, porque a Abengoa na época que participou da licitação venceu o leilão em condições diferentes das de hoje e com um deságio muito importante. Agora, alguém que vai entrar no segmento talvez prefira participar de um novo leilão, em condições mais favoráveis", complementou o diretor-geral da Aneel.
Rufino informou que o processo de caducidade das concessões em fase de construção já foi aberto pela agência e que a Aneel já notificou a Abengoa sobre o assunto. A expectativa do diretor é que esse processo prossiga ao longo do segundo semestre, mas a intenção da Aneel, segundo ele, é trabalhar em paralelo com o planejamento de um possível novo leilão.
"Sempre queremos a solução de mercado, mas se ela não vier o processo já está em curso", afirmou o diretor-geral da Aneel.
Rufino destacou, no entanto, que uma relicitação dos projetos deve ter algum impacto sobre o cronograma de entrada em operação das linhas em construção. "Se entrasse um novo empreendedor, com o estágio que já está de licenciamento, compra de equipamentos, com a questão fundiária, certamente ganharíamos muito no prazo com essa solução", afirmou.
Uma solução "de mercado" pode acontecer se a chinesa State Grid fechar um acordo para compra dos ativos. Em evento ontem em São Paulo, o vice-presidente da companhia no Brasil, Ramon Haddad, destacou o interesse em ficar com os ativos da Abengoa, considerando a possibilidade de comprar apenas os em construção ou incluir os operacionais no pacote.
Haddad disse que a relicitação seria o caminho natural se um acordo para compra não for concluído. "Por isso comentei que esperava uma decisão até o fim deste mês ou princípio do outro", afirmou. Os trâmites da Aneel para caducidade da concessão seriam um prazo para esse acordo.
"A relicitação seria um novo projeto, já não seria mais a análise que está em andamento. Teríamos que fazer outro projeto", disse Haddad. Segundo o executivo, a State Grid trabalha com várias opções para os projetos operacionais e também os em construção. "Se por acaso houver a relicitação, vamos trabalhar no projeto, vamos pensar no assunto", disse ele.
A Abengoa, que paralisou as obras no Brasil em novembro, tem participação de 6,2% do mercado de transmissão brasileiro, em termos de receita, e possui cerca de 6 mil quilômetros de linhas de transmissão em construção, mais 6.800 quilômetros de linhas em operação. O principal ativo em construção é o linhão que vai escoar a energia da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, para o Nordeste, de cerca de 1,8 mil quilômetros de extensão.
