A Syzygy Capital Management, subsidiária do fundo americano Aurelius, especializado em ativos especulativos, pediu ao Tribunal de Justiça de Amsterdã que inicie os procedimentos de falência contra a Oi Brasil Holdings Coöperatief, subsidiária holandesa da brasileira Oi. A informação foi antecipada ontem pelo jornal "O Globo".
A Oi não teve problemas para obter a proteção contra credores nos tribunais americanos e ingleses depois de ajuizar o pedido de recuperação judicial no Brasil. Mas, na Holanda, a história pode ser diferente.
A corte holandesa deve analisar a petição em breve, segundo comunicado do Aurelius. Se o pedido for acatado, um administrador judicial será escolhido para atuar em defesa dos interesses dos credores da subsidiária da Oi no exterior.
O procedimento no Tribunal de Amsterdã já era "esperado" pelos advogados da Oi. Isso porque a Holanda não adota o sistema transnacional de insolvência da ONU, ao contrário dos EUA e do Reino Unido. Por esse motivo, não foi possível à Oi pedir uma proteção preventiva no país contra credores, pois o sistema jurídico do país não admite essa possibilidade. "No sistema holandês é preciso aguardar algum procedimento para se defender", disse um advogado.
A empresa já está apresentando sua defesa no tribunal de Amsterdã, segundo advogados da companhia. Serão relatadas, ao magistrado do caso, todas as medidas jurídicas já obtidas pela companhia no Brasil, nos EUA e no Reino Unido. Assim como o que se pretende oferecer aos credores no plano de recuperação da Oi no Brasil.
Reuniões com credores estrangeiros (os mais representativos na dívida da empresa) já estão ocorrendo para se discutir os termos de um plano a ser apresentado em uma assembleia-geral. Assim como conversas com o BNDES, o maior credor nacional.
A companhia terá 60 dias para elaborar o plano, após o deferimento da recuperação judicial pela 7ª Vara Empresarial, o que ainda não ocorreu. Segundo fontes, espera-se que a ação seja deferida amanhã pelo magistrado responsável pelo caso.
O pedido de recuperação judicial continua se refletindo entre investidores e acionistas. Uma semana após o pedido, a Oi perdeu mais um membro do conselho de administração, a retirada de investimentos dos fundos HSBC e BlackRock e a aproximação de especuladores. A empresa sofreu ainda o corte da nota de crédito pelas três principais agências de classificação de risco do mundo.
O fundo americano BlackRock ajustou sua fatia de 5% para 3,4% das ações preferenciais. Agora tem 5,2 milhões de ações preferenciais e 184,1 mil recibos da ação preferencial na bolsa americana (ADRs). Os fundos geridos pelo HSBC Global Asset Management zeraram sua posição.
No dia 15 de junho, quando as negociações com os credores já davam sinais negativos, a gestora Bridge anunciou ter adquirido 4,75% do capital votante da Oi e 10,90% das ações preferenciais, totalizando 5,92% do capital social. O fundo teria entre os principais investidores o empresário Nelson Tanure, conhecido por buscar oportunidades em empresas em dificuldades. Em 2008, pagou barato pela Intelig e, um ano depois, a vendeu com grande lucro para a TIM. Também participou da compra dos direitos das marcas "Jornal do Brasil" e "Gazeta Mercantil", em 2011, que acabaram saindo de circulação.
Em documento, a Bridge disse que "não tem intenção de alterar a composição do controle da companhia [Oi], cujo capital social é disperso no mercado, mas objetiva influenciar na estrutura administrativa". A gestora não retornou o pedido de entrevista do Valor.
Outro investidor conhecido no setor de telecomunicações, o egípcio Naguib Sawiris, indicou interesse na compra da Oi, mas apenas depois de que a situação financeira fosse equacionada.
O Fundo de Pensão dos Professores de Ontário decidiu vender 7 milhões das ações ordinárias da Oi, segundo documento enviado à CVM no dia 16. Com a operação, passou de uma posição de 5,89% para 4,84% das ações ON. O fundo entrou na Oi em 30 de junho de 2014, com cerca de 31 mil ações preferenciais, e participou da conversão dos papéis meses depois, totalizando quase 39,4 mil ações ON. Até agora, acumula perdas de cerca de 90%, ou R$ 97,5 milhões, assumindo o preço de fechamento próximo a R$ 1,40, quando vendeu as ações.
O troca-troca também segue no conselho de administração.
Na sexta-feira, a Oi informou que Joaquim Dias de Castro renunciou ao cargo de membro do conselho. Sua vaga permanecerá vaga até posterior deliberação.
Castro foi eleito em 1º de setembro de 2015 ao conselho por indicação dos controladores. Ele é diretor do departamento de monitoramento e gestão de portfólio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desde novembro de 2007. O BNDES informou ao Valor que Castro era suplente de Luis Antonio Souto, ambos do quadro do BNDES, e ambos renunciaram, na semana passada, por decisão de cunho pessoal. A BNDESPAR vai indicar outro conselheiro. Segundo fontes ouvidas pelo Valor, os dois executivos saíram do conselho porque mudou a administração do banco.
As baixas no conselho e na área executiva começaram no início do mês. Em 1º de junho, Fernando Marques dos Santos, suplente do presidente do colegiado, entregou sua carta de renúncia. Foi seguido por outros membros. (Colaborou Heloisa Magalhães, do Rio)
