A companhia aérea Avianca Brasil entrou na segunda-feira (10) com pedido de recuperação judicial. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Em nota, a empresa disse que o pedido é devido "à resistência de arrendadores de suas aeronaves a um acordo amigável" e que suas operações "não serão afetadas".
O processo foi protocolado na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
No pedido de recuperação judicial, a companhia aérea informou que as operações estão ameaçadas por uma potencial retomada de aeronaves por credores.
Na noite de terça-feira (11), o juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi concedeu tutela provisória de urgência para a reintegração de posse de um total de 14 aeronaves.
A Avianca argumentou na petição que a retomada dos aviões ameaçava a viagem de cerca de 77 mil passageiros em dezembro e representaria a redução de 30% da sua frota.
Na semana passada, a Avianca Brasil foi acionada judicialmente pelo não pagamento do arrendamento de aeronaves. Em um processo movido pela Constitution Aircraft, a empresa foi acusada de deixar de pagar parcelas do arrendamento de 11 aeronaves. Na decisão, a Justiça proibiu a companhia de levantar voo com as areonaves e determinou busca e apreensão dos aviões.
À época, a companhia informou que "negociações fazem parte da rotina de qualquer empresa para otimização de resultados" e rejeitou qualquer possibilidade de entrar com o pedido de recuperação judicial.
A empresa opera voos regulares desde 2002 e, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), tem a quarta maior fatia do mercado. Entre janeiro e outubro, a transportou 10,265 milhões de passageiros, o equivalente a 10,6% do total.
Dívidas e problemas
A Avianca Brasil, marca comercial da Oceanair Linhas Aéreas S.A. ("Oceanair") não faz parte do grupo de companhias da Avianca Holdings S.A, com sede na Colômbia. Mas ambas integram uma holding controlada pelo mesmo investidor, o empresário brasileiro German Efromovich.
Segundo o jornal Valor Econômico, a quarta maior companhia aérea do Brasil acumula dívida de R$ 493,8 milhões.
A Avianca tem acumulado diversos problemas financeiros. No segundo trimestre deste ano, a companhia aérea reportou prejuízo de R$ 144,6 milhões.
Segundo o despacho do juiz Limongi, a empresa atribuiu como causas de sua crise econômico-financeira à "forte recessão econômica enfrentada pelo país desde meados de 2014, aliada ao aumento do combustível e à variação do câmbio".
De acordo com a decisão do juiz, a Anac deve manter "provisória e cautelarmente" todas as concessões e autorizações concedidas à Avianca. O magistrado determinou ainda que seja garantida a continuidade da venda de passagens aéreas e que os aeroportos usados pela Avianca permitam o acesso a toda infraestrutura e serviços aeroportuários.
O que diz a Avianca
Ao G1, a empresa divulgou a seguinte nota:
"A Avianca Brasil comunica que, devido à resistência de arrendadores de suas aeronaves a um acordo amigável, entrou com um pedido de recuperação judicial para proteger os seus clientes e passageiros. Como primeira decisão da Justiça, teve seus pedidos garantidos, como a liberação de sua frota para o cumprimento de todos os voos programados, nos aeroportos onde opera.
A companhia reforça que suas operações não serão afetadas. Os passageiros podem ter absoluta tranquilidade em fazer suas reservas e adquirir seus bilhetes, pois todas as vendas serão honradas e os voos mantidos.
A Avianca Brasil continuará atendendo todos clientes, voando para todos os destinos com a qualidade e excelência pela qual é conhecida."
Consumidores não podem ser prejudicados
Em tese, o processo de recuperação judicial não deve prejudicar os passageiros da Avianca, até porque é um mecanismo utilizado para garantir que a empresa siga operando.
"Aos olhos dos consumidores, a empresa opera normalmente", afirma Igor Britto, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). "É claro que os consumidores se sentem inseguros, mas os direitos continuam iguais", afirma Britto.
Se eventualmente um consumidor se sentir prejudicado, a recomendação é procurar a companhia ou a Anac.
11/12/2018
