Numa segunda tentativa para ficar com os ativos da Avianca Brasil, a Azul pediu ontem à Justiça autorização para que seja realizado um "processo competitivo" de venda de uma nova unidade da empresa em recuperação judicial, que incluiria os "slots" (direitos de pouso e decolagem) da ponte aérea Rio-São Paulo. Por essa nova Unidade Produtiva Isolada (UPI) da Avianca, a ser criada, a Azul se compromete a pagar, no mínimo, US$ 145 milhões.
A UPI incluiria 21 "slots" no aeroporto de Congonhas (SP), 14 no Santos Dumont (RJ) e 7 no aeroporto de Brasília. De acordo com comunicado divulgado pela Azul, o pedido representa "uma alternativa legal e legítima para viabilizar a monetização, o uso continuado de bens e a preservação de atividades" da Avianca Brasil. E acrescenta que "a Nova UPI oferece uma real alternativa para aumentar a competitividade na ponte aérea Rio-SP".
A proposta da Azul depende de análise do juiz responsável pelo processo de recuperação judicial da Avianca e foi considerada atípica por dois advogados ouvidos pela reportagem, que preferiram não se identificar. Isso porque a companhia já teve um plano de recuperação judicial aprovado pela maioria dos credores em 5 de abril, que prevê o fatiamento da operação em sete UPIs, a serem vendidas. O leilão dessas UPIs foi marcado para 7 de maio, mas acabou suspenso por decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatando pedido da empresa de serviços aeroportuários Swissport, credora da Avianca. Além dela, outros três credores contestam o plano.
O modelo de divisão da Avianca em sete UPIs foi desenhado pelo fundo americano Elliott (principal credor da empresa), com apoio das companhias aéreas Gol e Latam, que se comprometeram a fazer ofertas por parte dos ativos - cada um com um lance de pelo menos US$ 70 milhões. Essa proposta desbancou um plano inicial apoiado pela Azul, que previa a criação de apenas uma UPI, com parte das operações. Por ela, a Azul faria um lance mínimo de US$ 105 milhões.
Agora, com o pedido apresentado ontem à Justiça, a Azul volta à disputa pelos ativos. Mas sua iniciativa precisa ser aceita pela Avianca Brasil, segundo um advogado que acompanha o caso, além de obter a aprovação final do juiz. Procurada, a Avianca não se manifestou sobre o assunto.
Em assembleia realizada ontem, em São Paulo, no Rio e em Brasília, os funcionários da Avianca decidiram entrar em greve a partir de sexta-feira, devido ao atraso nos pagamentos de salários, vale-alimentação, férias e depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas.
14/05/2019
