A deterioração do crédito concedido a uma empresa em reestruturação de dívida, condição equivalente a um "default técnico" para agências de rating - como é o caso de PDG e Usiminas -, pode passar batida pelos balanços dos bancos se o empréstimo foi feito por meio de debêntures e outros títulos com intenção de mantê-los em carteira. Isto porque não há exigência regulatória de ajuste no preço do papel a valor de mercado, o que traria impacto para o resultado.
O mesmo vale para companhias em recuperação judicial, como a Oi, se a exposição do banco for via título para manter em carteira. A decisão de fazer ajustes ao ativo é do banco, diz o executivo de uma instituição financeira. "Evidentemente todos devem estar avaliando a situação da empresa. Para empréstimo bancário, é mais fácil: é só fazer provisão. Se é TVM [título de valor mobiliário], é preciso avaliar a estrutura do papel, se tem garantia, como o banco está no plano de recuperação. É um exercício diferente para cada banco", diz.
Entretanto, tanto para o título que vai ser carregado quanto para o classificado como disponível para venda (em que o papel é marcado a mercado, mas sem impacto no resultado), a melhor prática, segundo interlocutores, recomenda ajustes periódicos. Se a expectativa é de perda permanente é preciso fazer o "impairment" - baixa de parte ou da totalidade do ativo. No limite, o banco pode não fazer nada? "Pode", diz fonte de banco, especialmente no caso de renegociações de dívida com grande chance de recuperação da empresa.
Na temporada de balanços do segundo trimestre, o Itaú anunciou impacto negativo de R$ 539 milhões na margem financeira relacionado a um ajuste no valor recuperável ("impairment") de um título de valor mobiliário, sem dar detalhes do emissor, apesar de frisar que o papel está em dia. A baixa, segundo analistas, deve-se possivelmente à Oi, da qual o banco é credor de R$ 1,6 bilhão via certificados de recebíveis imobiliários (CRIs). Em apresentação a jornalistas, o diretor de relações com investidores do banco, Marcelo Kopel, não descartou novos ajustes.
O caso Oi pode ser emblemático. Em relatório de junho, a Moody's alertou para o nível de provisões dos bancos, ao destacar que os credores da tele não tinham reservas suficientes para cobrir perdas potenciais. A agência ponderou ainda que as diferentes estruturas usadas pelos bancos para dar recursos à empresa poderiam afetar o nível de provisão requerido.
O Banco do Brasil é a instituição mais exposta à Oi: cerca de R$ 4,3 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões em crédito bancário, R$ 1,6 bilhão em debêntures e R$ 300 milhões em bônus. Já o Bradesco aparece no processo de recuperação judicial da Oi com exposição de R$ 31 milhões, mas analistas estimam que ela pode ser maior, se o banco for obrigado a honrar garantias.
O Banco Central, em resposta ao Valor, diz que há equipes em campo para fazer a supervisão das instituições sistemicamente importantes e dos bancos médios e pequenos com maior representatividade, atuando de forma "cética e intrusiva". Um dos aspectos mensalmente verificados, segundo o BC, são as principais discrepâncias de provisão entre um banco e outro, o que considera "absolutamente normal a depender da modalidade da operação e das garantias envolvidas". Casos não justificados, diz, a supervisão determina a pronta correção.
O BC, ainda segundo interlocutores, também está atento a eventuais discrepâncias no tratamento de títulos e empréstimos de uma mesma empresa. No Brasil, diz um executivo, se houvesse um mercado de crédito líquido, o movimento seria muito mais "antecipatório" do que "colocar provisão para o BC não pegar no pé". Para outro, a marcação dos ativos é consequência. "Não é ela que vai forçar o mercado a ficar mais líquido. É preciso juro mais baixo e mais gente querendo comprar crédito."
