O plano de recuperação judicial da Schahin foi reprovado em assembleia de credores realizada ontem. A Tranche A, que reúne 12 bancos, reprovou o plano por considerá-lo "peça de ficção", nas palavras da advogada Vivianne Abílio, que representa o grupo de bancos. A decisão pode levar a empresa à falência, pois não há possibilidade de apresentar outro plano.
As outras três classes aprovaram o plano, mas para ele ser homologado é necessário haver a maioria em cada uma das quatro categorias de credores previstas em lei.
Vivianne disse que a recuperanda esquece que "a empresa está no olho do furacão da Lava Jato" e que "a qualquer momento o contrato do Vitória 10.000 pode ser rompido e nada será recebido por ninguém", afirmou. O navio-sonda Vitória 10.000 é a única operação da Schahin e o plano de recuperação está lastreado no fluxo de caixa dela. O contrato dessa operação com a Petrobras expira em 2020, com previsão de renovação até 2030. Uma garantia imponderável que pesou na decisão dos bancos.
"O plano é uma peça de ficção", disse Vivianne, porque a empresa já estaria falida. "A solução apresentada para que os credores resolvam o problema que não foi criado por eles é insustentável do ponto de vista econômico, não muda o fato de que a empresa é inviável economicamente", disse, ao justificar o voto. Ela destacou que a União cobra R$ 4 bilhões em dívidas fiscais que não foram consideradas na recuperação. Acrescentou que há registros de que houve dinheiro retirado das recuperandas para outras empresas do grupo que não estão na recuperação, no que pareceu um aceno de que os credores tendem a buscar formas de receber os valores.
O plano de recuperação inclui 13 empresas do grupo com dívida total de R$ 5,1 bilhões, em valores do fim de janeiro. Os credores trabalhistas (classe I) têm R$ 51 milhões a receber; os com garantia real (classe II), R$ 3,38 bilhões; os quirografários (classe III), R$ 1,68 bilhão; e as pequenas empresas (classe IV), outros R$ 27 milhões.
O banco Mizuho é credor do maior valor, cerca de US$ 460 milhões, mas não pode votar o plano por uma decisão judicial. O sindicato de bancos - composto por Itaú, Votorantim, Fibra, Santander, HSBC e Bradesco, entre outros - é o maior credor com poder de voto, com US$ 369,3 milhões.
Durante a assembleia, o advogado da Schahin, Ivo Waisberg, sugeriu que a Tranche A tentava levar a empresa à falência. A manifestação foi feita após a Tranche A apontar ilicitudes do plano, mas sem apresentar proposta de alterações que poderiam levar à sua aprovação.
