RIO - O advogado Sergio Bermudes declarou na noite desta segunda-feira, 8, que o simples fato de o empresário Eike Batista ser seu cliente cível não impede o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de atuar num processo criminal no qual ninguém do seu escritório atua. Guiomar Mendes, mulher do ministro, integra o escritório de advocacia de Bermudes.
“Estranho demais que o procurador-geral da República (Rodrigo Janot) possa desconhecer princípios elementares relativos a impedimentos ou suspeição de juiz”, afirmou em entrevista ao Broadcast, serviço de notícia em tempo real do Grupo Estado. Janot pediu nesta segunda-feira, 8, que o ministro seja declarado impedido de atuar no habeas corpus impetrado pela defesa do empresário.
Janot pediu a oitiva, como testemunha, da mulher do ministro, de Eike e de Bermudes. “Se for deferido (o pedido), eu prestarei depoimento informando que eu não sou advogado do Eike nesse habeas corpus. Nem eu nem nenhum colega meu do escritório, como a mulher do ministro, somos advogados do Eike nesse habeas corpus, que é um processo penal regido pelo Código de Processo Penal”, disse.
Bermudes negou que tenha atuado em qualquer processo criminal de Eike. No entanto, o advogado consta como um dos representantes do empresário em uma audiência de um processo criminal em tramitação na 3.ª Vara Federal Criminal do Rio. Além dele, representaram Eike em uma audiência do processo, realizado em 18 de novembro de 2014, os advogados Ary Bergher, Raphael Mattos e Darwin Corrêa.
“Nesse processo eu não representei o senhor Eike Batista. Posso ter feito uma petição porque eu era na época coordenador. Eu advogava no cível, a relação que eu tinha com o Eike era essa”, afirmou.
Bermudes disse que constava no processo como uma referência. “Como advogado do Eike eu compareci a um ato, eu o acompanhei a um ato, mas não exerci advocacia nesse processo porque nunca exerci advocacia criminal em nenhum processo”, disse.
Ele afirmou ainda que compareceu à audiência “como ato esporádico decorrente do fato que eu representava o Eike na recuperação judicial da (petroleira) OGX e sou advogado dele na área cível”. No processo, Eike é acusado de crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional.
