RIO - A Bratel, subsidiária da Pharol (que reúne os acionistas da antiga Portugal Telecom), pediu ao juiz responsável pelo processo de recuperação judicial da Oi que considere ilegal “a alteração de controle pretendida pelo acionista Société Mondiale”, por meio da substituição de membros do conselho de administração da companhia.
A companhia destacou seu longo relacionamento com a tele, na qual diz ter investido R$ 11,3 bilhões, e chamou Nelson Tanure, investidor do fundo, de “especulador profissional”.
O Société Mondiale, que trava uma batalha com a Pharol (maior acionista da Oi), convocou assembleia de acionistas com objetivo de votar a destituição de seis dos nove integrantes do colegiado, assim como de quatro suplentes. O conselho da Oi decidiu submeter a decisão ao magistrado.
No documento enviado a Fernando Viana, titular da 7.ª Vara Empresarial do Rio, os advogados da Bratel dizem que “a pretendida alteração de controle” afronta a lei de recuperação judicial. A defesa destaca que, durante o pedido de proteção judicial, o devedor ou seus administradores serão mantidos na condução da atividade, salvo se cometerem condutas ilícitas ou se o afastamento deles estiver previsto no plano.
Os maiores acionistas individuais da Oi argumentam que a alteração de controle só poderia ser feita por meio do plano de recuperação. Para a Bratel, “por se tratar de concessionária pública de serviços essenciais de telefonia”, a mudança no controle exige autorização “expressa e prévia” do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A Bratel também pede que a Oi seja intimada para informar as datas das aquisições da participação acionária pelo Société Mondiale, que possui 6,32% do capital social da tele. A Pharol possuiuma fatia de 22,24%. Os advogados requerem ainda que, caso o juiz não entender que a substituição dos membros do conselho é ilegal pede novamente oitiva do conselho diretor da agência reguladora.
Disputa acirrada. Em recuperação judicial desde junho, com dívidas de R$ 65,4 bilhões, a Oi tem registrado a entrada de novos investidores, por meio de compra de ações em Bolsa. A Société Mondiale, que tem comprado ações nos últimos meses, passou a questionar o papel da Pharol no conselho da Oi.
Na petição apresentada, a Bratel chama Tanure de controvertido. “(O empresário é) conhecido no mercado como especulador profissional, que procura realizar negócios com empresas em situação financeira delicada para tentar obter algum proveito em detrimento de credores/acionistas”. Entre as empresas em que se envolveu, cita os jornais Gazeta Mercantil e Jornal do Brasil, além da Varig.
A operadora deve apresentar seu plano de recuperação nas próximas semanas e está em processo de negociação com os credores internacionais
