O Banco BVA entrou com um pedido de autofalência na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. O pedido foi distribuído para o juiz Daniel Carnio Costa que vai avaliá-lo e decidir se o aceita ou não. A instituição financeira teve sua liquidação decretada pelo Banco Central em junho do ano passado.
"Agora fica por conta do próprio juiz, que deverá, a seu modo, ouvir o Ministério Público e então decretar a falência, se assim for o caso. No nosso entender, não há dúvida, mas o juiz é quem vai determinar", afirmou o liquidante do BVA, Valder Viana de Carvalho.
Segundo uma fonte do governo, com base em autorização do BC o liquidante requereu a falência "por estarem presentes os requisitos da lei de falências". A falência de uma empresa sob liquidação extrajudicial é requerida pelos liquidantes se o ativo for inferior a 50% dos créditos.
O advogado Raphael Augusto Silva, do escritório João Antonio Motta, diz, no entanto, que decisões como essa se dão também em busca dos benefícios previstos na lei. "É uma jogada financeira", diz. Isso porque, ao fazer o pedido, a dívida do banco tem uma dedução e um prazo maior para ser liquidada.
Além disso, é possível, a partir da falência, fazer a alienação de uma unidade produtiva isolada. "Determinado investidor pode comprar a parte boa dessa empresa falida, o que ajudaria na própria liquidação do passivo", explica Silva. No ano passado, quando o banco já estava sob intervenção do BC, os controladores do BVA tentaram vendê-lo ao grupo Caoa. No entanto, o grupo desistiu da operação por falta de adesão dos credores ao plano de recuperação da instituição, que previa um deságio de 65% da dívida.
A instituição mantém o processo de liquidação que já vinha executando, só que agora abaixo do comando do juiz.
"A empresa continua em liquidação judicial e vamos continuar tocando, tentando realizar os ativos para a liquidação das obrigações no momento oportuno. Continuamos reforçando caixa e realizando leilões dos bens e imóveis, até que o juiz decrete a falência", diz Carvalho.
O BVA, focado em empréstimos para médias empresas, tinha um passivo a descoberto de R$ 4,6 bilhões. A liquidação do banco foi decretada após meses de tentativa de um plano de recuperação.
