O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tende a reprovar a compra da Mataboi pela JBJ, empresa de José Batista Júnior, irmão de Joesley Batista. Segundo fontes que acompanham o caso, os advogados das empresas chegaram a propor um acordo para permitir a aprovação da operação, mas as negociações não avançaram.
Depois de ser envolvido na delação de executivos da JBS, o Cade julgará o caso amanhã. Apesar de a JBJ ser uma empresa independente da JBS, o conselho vê problemas na operação justamente pelo parentesco entre os donos dos dois grupos, já que a compra de mais um frigorífico poderia aumentar indiretamente a concentração de mercado da empresa de Joesley por meio de troca de informações e combinações entre os irmãos.
Ontem, advogados se reuniram com o relator do processo, Alexandre Cordeiro. A empresa sugeriu adotar políticas de governança que barrassem a troca de informações entre JBJ e JBS. O caso ainda será discutido pelo relator com os demais conselheiros amanhã antes de ir a julgamento.
Além de decidir se reprova ou não a operação, o conselho também terá de definir que destino dará para a Mataboi: se determina a devolução da empresa aos antigos donos, que já manifestaram não ter interesse, ou a venda a uma terceira empresa.
Um dos fundadores da JBS, Batista Júnior, conhecido como Júnior Friboi, comprou a Mataboi em 2014, quando o frigorífico estava em recuperação judicial. O movimento ocorreu após ele deixar o grupo JBS em 2013 com planos de concorrer ao governo de Goiás, que não se concretizaram.
As três plantas compradas da Mataboi formam todos os ativos frigoríficos da JBJ, que tem também fazendas de gado para abate e empreendimentos imobiliários. A operação só foi notificada ao Cade em 12 de novembro de 2016, fora dos prazos legais. Com isso, o tribunal multou as empresas em R$ 664 mil no fim do ano passado.
O presidente atual da Mataboi, José Augusto Carvalho, indicado pela JBJ após a compra da empresa, disse ao Estadão/Broadcast ter esperança de que a operação poderá ser aprovada. “Essa não é uma operação da JBS, são empresas independentes. Não observamos essa preocupação que o Cade tem porque não é o mesmo grupo econômico e nossa operação é pequena, não é comparável à JBS”, afirmou.
Recurso
Na semana passada, advogados da JBJ recorreram ao Cade alegando que o prazo de análise do caso (de até 330 dias) já tinha expirado, o que garantiria a aprovação automática da operação. O conselho ainda não julgou o pedido, mas deverá negá-lo.
Em setembro, a superintendência do Cade emitiu parecer ressaltando que, mesmo sem relação societária entre a JBS e a JBJ, o parentesco de Júnior com os donos da JBS, líder no mercado brasileiro no abate e comercialização de carne in natura, e ações como a indicação do empresário para a presidência da JBS na ausência de seus irmãos são “evidências de uma potencial atuação coordenada entre as empresas após a conclusão da operação”.
Em decisões anteriores, o Cade já havia determinado que a JBS não poderia adquirir novos frigoríficos por estar com a participação nesse mercado no limite do “concorrencialmente saudável”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
17/10/2017
