A construtora Coesa, antiga OAS, desistiu de uma licitação milionária na Paraíba. O processo, estimado em R$ 206 milhões, iria escolher empreiteiras para interligar estradas federais e construir o Arco Metropolitano de João Pessoa, na capital do Estado.
26/07/2023
Como mostrou o Estadão/Broadcast, a Coesa foi habilitada pelo governo paraibano dois dias após ter a falência decretada pela Justiça de São Paulo, o que vai de encontro às regras do edital. A desistência da empresa foi publicada no Diário Oficial do sábado, 22, em um parecer do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB).
O DER-PB afirma que a Coesa desistiu da concorrência “para evitar discussões a respeito da sua situação jurídica, em face da sentença de decretação da falência”. Como o processo ainda estava na fase de habilitação, a comissão julgadora afirmou não ser necessário justificar a desistência.
Mesmo assim, o DER-PB disse que a Coesa “entendeu por bem dar as explicações que entendeu conveniente”. Mesmo “mantida sua capacidade operacional”, o consórcio que a Coesa representa “agindo dentro da mais boa-fé, entendeu por bem não seguir no presente processo licitatório, com o objetivo precípuo de evitar a ocorrência de qualquer embaraço ao Poder Público”.
O resultado dos consórcios habilitados será republicado em breve. Até então, cinco grupos demonstraram interesse e quatro estavam habilitados - agora três, a partir da desistência da Coesa. Um dos consórcios, o CLC/Rocha/Coral (formado pelas construtoras Luiz Costa, Rocha Cavalcante e Coral - Rodovalho Alencar) havia pedido a inabilitação da antiga OAS no processo por conta da falência.
As obras que são objeto da licitação incluem viadutos para interligar a BR-230 e a BR-101, pontes sobre os rios Gramame e Mumbaba, passarela de concreto para pedestres, sinalização horizontal e vertical, defensas metálicas e recuperação de áreas degradadas e paisagismo. Os trabalhos devem começar ainda este ano, para conclusão em cerca de três anos.
Ao decretar a falência da Coesa, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) permitiu que a construtora continuasse com os contratos com o Poder Público por 90 dias. Segundo a Coesa, ela tem 16 contratos ativos, que geram caixa de R$ 3,6 bilhões, e participa de 13 licitações, com receita potencial de R$ 2,8 bilhões.
A Coesa foi criada após a recuperação judicial da OAS, empreiteira envolvida em escândalos de corrupção na Operação Lava Jato. A OAS esteve em recuperação judicial entre 2015 e 2020 e depois se dividiu em Metha e Coesa. Em 2021, a Coesa entrou com pedido de recuperação judicial, com dívidas da ordem de R$ 4,5 bilhões.
***ESTE TEXTO É INFORMATIVO E NÃO EXPRESSA NECESSARIAMENTE A OPINIÃO DO TMA BRASIL
