A concessionária que opera o aeroporto de Viracopos, em Campinas (São Paulo), avalia a possibilidade de pedir recuperação judicial ou rescindir o contrato para operar o terminal unilateralmente, caso o governo não decida pela relicitação da concessão. Segundo o jornal Valor Econômico, as opções são avaliadas em paralelo à busca por um comprador da participação privada na operadora. As negociações para vender esse ativo, no entanto, teriam esfriado com a abertura de um processo de caducidade pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A Aeroportos Brasil, consórcio formado por Triunfo Participações e Investimentos e UTC, entrou com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo que o governo se posicione com a maior brevidade possível sobre o futuro de Viracopos. Apesar de as tratativas para incluir a concessão no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e iniciar o processo de relicitação se arrastarem por cerca de oito meses, os advogados da concessionária salientam que não houve “decisão ou manifestação conclusiva”.
Gustavo Müssnich, presidente da Aeroportos Brasil, afirmou à imprensa que o cenário é “o pior dos mundos”. “Além de não se manifestarem, ainda instauraram a caducidade e seguem nos cobrando os valores da outorga”, comentou.
A companhia é assessorada pelo Vernalha Guimarães & Pereira Advogados e pede a suspensão das outorgas vencidas em 2017 até que haja uma definição sobre a relicitação.
Embora o procedimento seja a escolha melhor avaliada pela concessionária, a Aeroportos Brasil também avalia a possibilidade de aguardar o desfecho do processo de caducidade.
26/03/2018
