A busca por uma competição mais equilibrada, preços menores aos consumidores sem reduzir a lucratividade das empresas e infraestrutura que aplaque o apetite das populações por acesso ao mundo digital formam um elo entre os provedores de telecomunicações em diversos países da América Latina. Os mercados são diferentes, mas as necessidades semelhantes, seja em reforma das leis que regem o setor, leilões de frequências, disputas para uso de postes ou reclamações contra os provedores que usam a infraestrutura das teles para oferecerem seus serviços, sem acordo direto para isso - as chamadas "over the top", ou simplesmente OTTs, com o Facebook, Google, You Tube e Netflix à frente do grupo.
Os debates durante o Mobile 360 Series, evento promovido pela GSMA Latin America, que terminou ontem na Cidade do México, expuseram um setor vivo, em transformação, mas ainda em busca do modelo ideal para as empresas, os governos e os consumidores. A "inovação" está no foco das principais companhias. Mas isso requer investimentos, alianças, novas frequências e condições para que os consumidores que enfrentam desafios sócio-econômicos na América Latina possam ter acesso aos serviços digitais.
No México, América Móvil e Televisa enfrentam movimento para abrir espaço a concorrentes
A consolidação de mercado pipoca em vários países. No Brasil, só para mencionar os principais casos, a Oi está em recuperação judicial e, após a reestruturação de sua dívida superior a R$ 60 bilhões, uma das alternativas admitida por seus maiores acionistas é que possa ser vendida como um negócio completo, ou fatiada. A Nextel Brasil está sendo reestruturada para venda e a TIM se cala diante de um futuro incerto, mas que pende para uma fusão.
A AT&T e sua controlada DirecTV Latin America estudam as possibilidades de crescer no país, por meio da subsidiária Sky, mediante certas circunstâncias, como clareza regulatória e estabilidade econômica. As possibilidades podem passar por aquisições.
No México, a América Móvil [dona da Claro / Net e Embratel no Brasil] e o Grupo Televisa enfrentam movimentos do Instituto Federal de Telecomunicaciones (IFT) e do governo, que buscam diminuir a dominância de agentes econômicos. A abertura do mercado no país é trabalhosa e envolve mudanças na regulamentação, pressão para compartilhamento de infraestrutura e reestruturação de preços.
O IFT, no papel de agência reguladora, iniciou neste mês uma consulta pública sobre o modelo de custos para compartilhar a infraestrutura de fibra óptica da América Móvil. Desde 2014 a questão vem sendo negociada pelo governo para que os novos concorrentes tenham acesso à rede local e se promova uma competição. A revisão das telecomunicações que deveria ser concluída em novembro já foi adiada para 2017.
Se o atraso é bom para as incumbentes, que abocanham a maior parte do mercado, para as teles que chegaram para competir é ruim. É o caso, por exemplo, da Telefónica Movistar México e AT&T.
Outro ponto de preocupação para o mercado mexicano é que as alterações previstas possam significar aumento de preços para as empresas. Para Monica Aspel Bernal, subsecretária de Comunicações e Transportes do México, é o contrário. Segundo ela, a lei de reforma das telecomunicações pretende fazer com que as várias infraestruturas, inclusive a elétrica, principalmente os postes, devem ser usadas para facilitar o acesso a um maior número de operadores.
Na Argentina, falta oferta de serviço móvel e competição para melhorar os serviços e reduzir os preços
"É isso que está por trás das mudanças", diz a subsecretária. "A intervenção do Estado não é apenas para que dois operadores usem o poste, mas sim o maior número possível. É uma mudança importante também para a indústria elétrica. A lei vai dizer quais são os termos competitivos de acesso aos postes." Ela disse que o México e o Brasil representam 50% do mercado latino-americano. "É bom trabalharmos juntos e estamos estreitando as relações em telecomunicações", disse ela ao Valor. Os dois países trabalham em um convênio bilateral relacionado a tecnologias e serviços, como 5G e banda larga, entre outros. A questão foi tratada em reunião da subsecretária com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta semana, na Cidade do México.
Procurada pelo Valor, a Anatel respondeu, por meio de nota, que a administração do México formalizou recentemente intenção de celebrar um acordo de cooperação bilateral com o Brasil, propondo temas de interesse da administração mexicana. "A Agência Nacional de Telecomunicações e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações estão analisando os temas de interesse da administração brasileira a serem agregados caso seja concretizado o acordo em futuro próximo", informou a Anatel.
O uso de frequências é tema de discussão recorrente na região. O espectro, vendido em leilão pelos órgãos reguladores, é limitado e as empresas dependem dele para colocarem seus serviços no ar.
Com o crescimento astronômico do tráfego de dados, a GSMA afirma que vai faltar espectro para a ampliação do serviço. No México, segundo a organização, o espectro chega a custar mais de 10% da receita das empresas.
Segundo Mario Fromow, comissário do IFT, está em marcha no México o programa anual para leilão de espectro em 2017. O país usa hoje a faixa de 700 megahertz para 4G, mas vai ampliar. O país apostou também na faixa de 600 MHz para os próximos anos.
Na Argentina, também se desenvolve um processo para uso de espectro. Claro, Movistar e Personal assinaram acordo para frequências em 4G. Falta oferta de serviço móvel e competição no país para melhorar os serviços e reduzir os preços. O governo colocou em consulta pública uma lei convergente entre radiodifusão e telecomunicações. A GSMA vai apresentar em 19 de outubro as ideias do setor.
A jornalista viajou a convite da GSMA Latin America
