A Construtora OAS, parte do grupo que está em recuperação judicial e que é alvo da Operação Lava-Jato, que apura irregularidades em contratos com a Petrobras, reportou prejuízo líquido de R$ 1,41 bilhão atribuído a controladores, base para pagamento de dividendos. O valor representa redução de 6,4% em relação ao apurado em 2014. O resultado consolidado foi de R$ 1,6 bilhão. Os números apurados, porém, não têm concordância dos auditores da Deloitte, que calculam que o resultado negativo está reduzido em R$ 641,24 milhões - ou seja, a realidade seria de um prejuízo de R$ 2,24 bilhões.
O relatório dos auditores também aponta que o patrimônio líquido, que já está negativo em R$ 1,78 bilhão, deveria ser R$ 1,45 bilhão menor, já que o passivo estaria R$ 270,8 milhões inferior ao que deveria e o saldo de ativos R$ 1,18 bilhão acima do que seria o correto, de acordo com as normas contábeis usadas no Brasil.
Assim, o documento veio com uma "opinião adversa" quanto aos dados apresentados. Trata-se da pior avaliação que um auditor pode dar no seu parecer. Eles destacam que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não representam adequadamente a posição patrimonial e financeira da Construtora OAS.
A Deloitte deu "opinião adversa" no balanço, apontando prejuízo reduzido e saldo de ativos inchados
A Deloitte aponta que a empresa apresenta, do lado do ativo, saldos de contas a receber de clientes e de partes relacionadas, em R$ 261,7 milhões e R$ 915,8 milhões, respectivamente, sem que existam, hoje, evidências que confirmem suas realizações e sobre os quais deveriam ter sido constituídas provisões, o que explicaria parte da diferença no prejuízo e no patrimônio líquido negativo.
Também foram alvo do auditor os ajustes realizados pela empresa nos saldos de seus passivos e no fluxo de caixa com base nas novas condições previstas no plano de recuperação judicial, que em tese diminui o valor da dívida, e que levou a empresa a apurar ganho de R$ 270,8 milhões, registrado como crédito no resultado de 2015.
A Deloitte pondera que o plano de recuperação inclui condições que, se não cumpridas, voltam os valores devidos à condição original. O entendimento, assim, é de que o ganho deveria ser diferido, para ser reconhecido conforme os prazos de pagamentos. Dessa forma, o reconhecimento já neste balanço teve efeito sobre o prejuízo e sobre o saldo de patrimônio líquido negativo, além de explicar a distorção do passivo não circulante.
As investigações de que a empresa, sua controladora, OAS S.A. e a subsidiária Coesa são alvos também constam do relatório do auditor. O fato de as apurações quanto a irregularidades em contratos em obras da Petrobras e da transposição do Rio São Francisco ainda estarem em andamento, além da falta de jurisprudência sobre casos similares, diz o relatório, pode gerar outros fatos com impacto sobre as demonstrações financeiras referentes a 2015.
Além disso, o auditor faz uma ênfase sobre a capacidade de continuidade operacional da companhia. Esse tipo de observação tem sido comum nos balanços de empresas em recuperação investigadas pela Operação Lava-Jato e nas demonstrações de controladas pelas investigadas. Os auditores ressaltam que a construtora reportou prejuízos significativos nos exercícios de 2014 e 2015 e que, no fim do ano passado, contava com saldo de patrimônio líquido negativo no montante de R$ 1,8 bilhão.
As demonstrações apontam para queda de 24,5% na receita líquida da companhia no ano passado, para R$ 4,62 bilhões. O faturamento bruto caiu 34% no mercado interno, para R$ 3,29 bilhões, e 22,2% no externo, para R$ 1,6 bilhão.
O balanço aponta corte de 11,9% nos custos, em ritmo abaixo das perdas de receitas, para R$ 5,27 bilhões, o que a deixou com prejuízo bruto de R$ 646 milhões. As despesas gerais e administrativas foram reduzidas em 62,1%, para R$ 291,4 milhões, enquanto outras despesas somaram R$ 746,7 milhões em 2015, ante R$ 941,7 milhões no ano anterior.
Desse total de outras despesas, as notas explicativas mostram R$ 115 milhões em baixas nas contas a receber, R$ 169,5 milhões para perdas por créditos de liquidação duvidosa, R$ 33 milhões em valor menor na venda de ativo imobilizado, R$ 11,8 milhões referentes a perdas em participação societária e mais R$ 62,1 milhões de baixas contábeis, os "impairments".
Com esse desempenho, a Construtora OAS demonstrou prejuízo operacional de R$ 1,67 bilhão no ano passado, maior em 4,9% no comparativo com 2014. Não fosse o resultado financeiro positivo em R$ 190,8 milhões, ante R$ 22,2 milhões em 2014, e créditos fiscais de R$ 65,3 milhões - por conta de R$ 76,3 milhões em impostos diferidos em 2015 -, contra saldo negativo de R$ 30 milhões no ano anterior, o prejuízo líquido não teria diminuído. Isso sem levar em conta as observações do auditor.
O resultado financeiro apresentou melhora significativa porque as receitas dessa rubrica mais que dobraram de um ano para o outro, chegando a R$ 775,5 milhões. A variação cambial garantiu receitas de R$ 361,6 milhões à empresa, 143% a mais, e ajustes de empréstimos e financiamentos a valor justo trouxeram ganhos de R$ 172,3 milhões, contra nada registrado em 2014.
