A família Baldin, que atua no segmento de açúcar e etanol desde a década de 1960, pode perder o controle da Nova Baldin, empresa criada a partir da recuperação judicial da Baldin Bionergia.
Na segunda-feira, uma decisão em segunda instância validou uma decisão do juízo da recuperação que autorizava uma avaliação independente a respeito do valor da Nova Baldin - criada para receber parte da conversão das dívidas que os credores da Baldin Bionergia tinham a receber em participação acionária.
O plano, homologado em 2014, previa que os credores tinham direito de converter seus créditos em 50% de ações ordinárias e 50% de ações preferenciais na Nova Baldin. Com essa conversão, a família Baldin veria sua participação no negócio diluída na Nova Baldin, mas o plano garantia que essa fatia seria no mínimo de 25%, enquanto aos credores seria reservada uma participação máxima de 75%.
A conversão, porém, foi realizada com base em uma avaliação apresentada pela empresa baseada em um cálculo de rentabilidade futura da Nova Baldin, prevendo aumento patrimonial de R$ 150 milhões. Os credores que aderiram à conversão questionaram a avaliação, já que, na época da recuperação, o patrimônio líquido da Baldin Bioenergia era negativo.
Com base na avaliação patrimonial apresentada pelos Baldin, a família consegue se manter no controle do negócio. Desde a aplicação do plano, o comando da empresa não saiu nas mãos da família. Já os credores que aderiram à conversão detinham créditos de R$ 130 milhões e defendem que esse valor garantiria a eles a participação máxima à qual teriam direito na Nova Baldin (75%).
Um dos credores que pode se beneficiar caso os Baldin sejam retirados do controle do negócio é a família Bryan Correa, um dos principais fornecedores de cana da região de Pirassununga, onde estão as duas usinas da Nova Baldin.
Os Bryan Correa consideram que a "obstinação" dos Baldin em não ceder o controle é o motivo de "dificuldades operacionais" das duas unidades, segundo Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, do escritório Chiarottino e Nicoletti Advogados, que os representa.
A decisão de segunda, proferida pelo desembargador Cesar Ciampolini, recusou um recurso dos Baldin, que buscava impedir nova avaliação patrimonial. A avaliação havia sido autorizada pelo juiz Donek Hilsenrath Garcia em decisão de 22 de fevereiro, que também invalidou as assembleias de credores de 2015 que aprovaram o aumento do capital social da Nova Baldin.
A avaliação deverá agora ser feita pela PwC e deverá indicar o valor patrimonial da companhia e a participação que os credores e os Baldin terão no negócio.
04/04/2018
