A recuperação judicial da Livraria Saraiva, decretada há uma semana, está sendo contestada. A Sertic, que importa e vende artigos de papelaria e brinquedos de montar, tem R$ 1,3 milhão a receber. Na sexta-feira pediu à Justiça que o processo da Saraiva fosse suspenso.
O pedido foi negado pelo desembargador Maurício Pessoa, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Raquel Panella, advogada da Sertic, disse que vai recorrer da decisão. Pessoa também colocou o recurso da Sertic à disposição da Procuradoria Geral de
Justiça. O mérito ainda será julgado.
A importadora foi fundada por Abdoh Chalom, que aos 82 anos ainda comanda os negócios. No agravo de instrumento, a Sertic alega que a Saraiva dissimulou a existência de contas bancárias que poderiam ter sido usadas para pagar credores. O recurso diz também que a Saraiva fraudou os credores antes de pedir recuperação judicial. Por isso, a Justiça deveria cassar o processo, que deu proteção contra credores de 180 dias à Saraiva, até que se fizesse uma ampla perícia contábil na varejista.
Procurada pelo Valor, a Saraiva informou que "cumpriu todos os requisitos para o pedido de recuperação judicial e a mesma foi deferida". Sobre o recurso movido pela Sertic, a Saraiva afirma que todas as alegações são infundadas e que irá responder dentro do prazo legal estipulado.
A livraria, em seu pedido de proteção à Justiça, havia informado que deve R$ 674,7 milhões a cerca de 1.100 credores. A Sertic diz que o valor pode superar R$ 1 bilhão.
A importadora recebeu o apoio da Oficina de Textos, editora de livros universitários e profissionais que nos últimos meses vinha negociando com a Saraiva para receber R$ 500 mil. Conseguiu receber R$ 200 mil. "A Oficina de Textos apoia o agravo [da Sertic] e gostaria que outras editoras também se mobilizassem. A Saraiva é uma crônica de recuperação judicial anunciada", diz Shoshana Signer, fundadora e diretora da Oficina.
No fim do ano passado, contou a diretora, a Saraiva encomendou às editoras uma quantidade de livros muito superior à que costumava comprar. Em março, quando o pagamento deveria ser feito, nada aconteceu. Em abril, então, a Saraiva disse a grandes editoras que estava passando por uma dificuldade momentânea e que o pagamento seria feito em outubro. "Soaram alarmes na minha cabeça e eu entrei com uma ação".
A Oficina conseguiu o arresto do valor devido pela Saraiva. "Está em uma conta judicial. Não podemos pegar", diz a diretora. A Sertic está na mesma situação: o valor devido foi arrestado, mas com a recuperação judicial decretada, o dinheiro não pode ser pago.
"São 127 editoras credoras da Saraiva, listadas na recuperação judicial", diz Signer. Saraiva e a Livraria Cultura (em recuperação judicial desde 25 de outubro) devem cerca de R$ 280 milhões a editoras. A dívida total informada pelas duas redes é de R$ 960 milhões.
Não à toa, Luiz Schwarcz, CEO da Companhia das Letras, uma das maiores editoras do país, publicou na semana passada uma carta aberta na qual diz que "o efeito cascata dessa crise é ainda incalculável, mas já assustador". Observou que "as editoras ficaram sem 40% ou mais dos seus recebimentos - gerando um rombo que oferece riscos graves para o mercado editorial no Brasil".
03/12/2018
