Um grupo de cerca de 20 credores da Óleo e Gás Participações (OGPar, antiga OGX), liderados pelo fundo Autonomy Master Fund Limited, que têm a receber cerca de US$ 300 milhões de dívidas da petroleira de Eike Batista, pediu na Justiça o cancelamento da segunda série do financiamento DIP concluído esta semana pela empresa, no valor de US$ 90 milhões. O grupo, representado pelo escritório de advocacia Barbosa Müssnich & Aragão (BM&A), alega que a OGPar infringiu as condições previstas no plano de recuperação judicial. A informação foi antecipada nesta terça-feira pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.
Em petição encaminhada nesta segunda-feira ao juiz da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Gilberto Clóvis Matos, o grupo destacou que, conforme previsto no plano de recuperação, a subscrição da segunda série das debêntures conversíveis em ações do financiamento DIP, destinada a um grupo restrito de credores, deveria ocorrer apenas após a subscrição da terceira série do empréstimo. A terceira série, cuja conclusão está suspensa por decisão judicial na última semana, permitiria a participação de outros credores interessados.
"O que aconteceu foi que a OGX abriu a terceira série, mas não permitiu que todos os credores participassem, ao contrário do que prevê o plano, portanto quebrando o plano e se sujeitando à falência inclusive. Ela vetou aqueles credores que estavam recorrendo do plano de recuperação judicial [como a Autonomy]. Só lembrando que um dos argumentos desses credores foi o tratamento desigual, porque eles já não tiveram acesso à primeira série e não teriam à segunda série. E agora não tem nem sequer à terceira série", afirmou o advogado Felipe Galea, sócio do BM&A.
"O que pleiteamos é, entre outras coisas, que nos seja dada a oportunidade de colocar dinheiro novo na companhia", disse Bruno Magalhães, da Autonomy Capital.
O Valor apurou que a petroleira de fato não procurou a Autonomy e alguns outros credores para a subscrição da terceira série. O entendimento da OGPar foi de que, como esses credores entraram com recurso contra a homologação do plano de recuperação judicial, seria contraditório que eles participassem do empréstimo. Os demais credores que não participaram da primeira série e aprovaram o plano na assembleia foram consultados. E alguns deles participaram da subscrição da terceira série.
Na prática, como a Autonomy também entrou com recurso para participar da terceira série, essa etapa teve o prazo de subscrição suspenso pela Justiça na última sexta-feira, para que o juiz tome uma decisão sobre o assunto. Com isso, a OGPar "disparou" a segunda série e concluiu a subscrição dos US$ 90 milhões na segunda-feira.
O Valor apurou que a OGPar, mesmo sendo contrária à participação da Autonomy, pode deixar uma parte das debêntures segregada para o fundo, caso o juiz decida pelo direito da empresa de participar do empréstimo.
O principal ponto de discórdia é o financiamento DIP, que prevê a conversão das debêntures em ações da OGPar. A operação tem valor total de US$ 215 milhões, sendo que a primeira série, de US$ 125 milhões, já foi subscrita por um grupo restrito de credores, restando portanto um montante de US$ 90 milhões, que foi subscrito na segunda-feira.
Na assembleia de credores, em junho, executivos da OGPar disseram que haviam procurado todos os credores antes de fechar a operação do financiamento DIP, em dezembro, mas que muitos não quiseram participar. A Autonomy, porém, diz que nunca foi procurada pela petroleira.
Procurada, a OGPar informou que não iria se manifestar sobre o assunto.
