A disputa entre dois dos principais acionistas da Oi - o fundo Société Mondiale e a Pharol (ex-Portugal Telecom) - ganha corpo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em pouco mais de três semanas, o Société Mondiale - ligado ao empresário Nelson Tanure - registrou junto à autarquia uma consulta e duas reclamações relacionadas à Oi.
Segundo uma fonte que acompanha o trâmite dos processos administrativos na CVM, a Oi já recebeu ofício da autarquia e terá de se pronunciar esta semana sobre o comunicado ao mercado divulgado em 9 de agosto. No documento, a operadora afirma que "a possibilidade de convocação de assembleia para deliberar matérias que resultem na eventual troca de membros da administração encontra-se sujeita a prévia autorização judicial".
"Decisão judicial não se interpreta. Se quiser citar a decisão, a empresa tem de publicá-la na íntegra", argumenta João Mendes, do escritório Galdino, Coelho, Mendes Advogado, contratado pelo Société Mondiale. O fundo tenta convocar duas assembleias de acionistas para deliberar - entre outros temas - sobre mudanças na composição do conselho de administração da Oi e ações na Justiça contra Pharol, administradores e ex-administradores da operadora. A Oi não comentou o assunto.
Outra reclamação registrada pelo Société Mondiale junto à CVM diz respeito ao fato de o Norges Bank (detentor de 4,15% do capital da Pharol) ter votado na mais recente assembleia geral extraordinária da Oi realizada em 22 de julho. O direito de voto da Pharol na Oi - como o de qualquer outro acionista - está limitado a 15% do total de papéis ordinários. Os advogados do Société Mondiale alegam que o voto do Norges Bank somado ao da Pharol ultrapassaria o patamar máximo estipulado no estatuto da Oi, uma vez que a Norges é acionista da Pharol e o único ativo da antiga Portugal Telecom é a Oi.
Aberta formalmente no último dia 5, a consulta encaminhada à CVM pelo Société Mondiale pede que a autarquia se manifeste sobre a possibilidade de suspensão do direito de voto da Pharol - maior acionista individual da Oi - em deliberações da companhia. A possível suspensão do direito de voto beneficiaria Tanure, que pretende substituir conselheiros da Oi que, segundo os advogados do empresário, são diretamente ligados à Pharol (maior acionista individual da tele).
Além disso, também em 5 de agosto, a CVM recebeu reclamação de um investidor contra a PetroRio, empresa controlada por Tanure. Segundo esse investidor, a reclamação teria sido motivada pelo fato de a PetroRio ter adquirido participação relevante na Oi apesar de a companhia estar em recuperação judicial. Procurada, a CVM não confirmou o teor desse processo administrativo.
