A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas denúncias contra o deputado federal Alfredo Kaefer (PSL-PR) por sonegação e omissão de informações no processo de recuperação judicial de cinco empresas, falsidade ideológica e fraude a credores.
Para o ressarcimento dos danos causados com as irregularidades, a procuradora-geral Raquel Dodge pediu o bloqueio e a indisponibilidade de bens, direitos e valores do parlamentar e de 14 empresas pertencentes a ele no valor de R$ 341 milhões.
Ainda segundo as denúncias, os crimes foram praticados por Kaefer com o objetivo de obter vantagens ilícitas e beneficiar suas empresas, o que causou prejuízo a credores públicos e privados.
As investigações apontam que informações foram omitidas e fraudadas para descapitalizar as empresas que estavam em processo de recuperação judicial.
Os recursos conseguidos com a manobra, aponta a denúncia, foram utilizados em benefício do parlamentar, de seus familiares e de outras companhias ligadas ao político.
“Ao longo dos anos, valendo-se de ampla estrutura empresarial, Alfredo Kaefer fez diversos atos de confusão patrimonial, de blindagem de seu patrimônio pessoal e de concentração de dívidas em empresas, com a capitalização de outras não englobadas no Processo de Recuperação Judicial”, ressalta Raquel Dodge.
Duplicatas falsas
A segunda denúncia inclui a companheira do deputado, Clarice Roman. Neste caso, os dois são acusados de causar prejuízo de R$ 249,5 mil a empresas com a emissão de duplicatas falsas, por meio da empresa Diplomata S/A Industrial e Comercial, com sede em Cascavel, no oeste do Paraná.
Uma das empresas prejudicadas deixou de receber pela venda de milho e farelo de soja à Diplomata. A denúncia indica que uma manobra de recompra das duplicatas dadas como garantia de pagamento dos insumos impediu que a cooperativa recebesse o valor das mercadorias.
Lavagem de dinheiro
Além das denúncias, Raquel Dodge pediu ao STF a abertura de mais um inquérito contra Alfredo Kaefer para apurar indícios de que outras empresas do parlamentar, ainda ativas, teriam sido usadas para a prática de lavagem de dinheiro.
A PGR destaca que Kaefer se utilizou do patrimônio destas empresas para financiar, em 2010 e 2014, suas candidaturas políticas, e que se afastou apenas formalmente de parte dos negócios, utilizando-se de "testas de ferro".
Outro lado
O deputado Alfredo Kaefer disse que todas as denúncias apresentadas são vazias e infundadas e que espera que o STF não as aceite. "Se forem aceitas, nós vamos provar com todos os fundamentos que não existe nada disso e seremos absolvidos", declarou.
Quanto às suspeitas de lavagem de dinheiro, o parlamentar afirmou que não houve qualquer irregularidade nas campanhas eleitorais que disputou e que todas as contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Kaefer está em Cascavel, onde à tarde acompanha uma assembleia com credores para a votação de um plano de recuperação fiscal das empresas do Grupo Diplomata como sugeriu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão de 2017.
Na época, a corte anulou a decretação de falência aprovada judicialmente em 2014. A ação corre desde 2012.
01/02/2018
