Uma diluição dos atuais acionistas da Oi nos patamares previstos no novo plano de recuperação judicial da companhia seria "injustificada" de acordo com a legislação societária brasileira, o que pode dar início a contestações judiciais, disse ontem ao Valor uma fonte próxima ao Société Mondiale, fundo que concentra os investimentos de Nelson Tanure na operadora.
Pelo plano que estava sendo encaminhado à Justiça na noite de ontem, os credores podem ficar com até 90% do capital da companhia após o aumento de capital de R$ 4 bilhões previsto. "Qualquer diluição nesses patamares seria injustificada, claramente ilegal. Vai gerar litígios", afirmou a fonte.
Procurado, o investidor Nelson Tanure informou, por meio de sua assessoria, que não viu em detalhes a nova versão. "Só comentarei após analisá-la", afirmou.
Uma segunda fonte também próxima ao Société Mondiale questionou a conversão inicial de R$ 26 bilhões em títulos detidos por "bondholders" numa fatia de 75% do capital da operadora. "Causa estranheza a proposta de entregar 75% de uma empresa estratégica para a infraestrutura do país a investidores abutres, especuladores de curto prazo", resumiu.
Pela legislação brasileira, a diluição resultante de uma operação de aumento de capital pode ser considerada injustificada se o preço de emissão das ações ficar abaixo do que deveria ser, levando-se em conta os parâmetros previstos na Lei das Sociedades Anônimas. Ou, ainda, se houver o entendimento de que seria possível obter os recursos por meios alternativos ao aporte de capital - o que evitaria que os acionistas fossem forçados a acompanhar a operação.
13/12/2017
