Negociações para aval da maioria dos credores da Oi foram empurradas para ocorrer ao mesmo tempo que assembleias
A definição sobre se a Oi tem ou não um plano de recuperação judicial pronto para ser registrado na 7ª Vara da Justiça do Rio de Janeiro ficou para hoje. A diretoria da tele aguarda a proposta detalhada e assinada pelo conselho de administração - órgão influenciado pelo acionista Nelson Tanure - para só então decidir se consente com o modelo. Sem assinatura de dois diretores estatutários o plano não é aceito na Justiça.
Após a renúncia do diretor financeiro, são executivos estatutários o presidente, Marco Schroeder, e o diretor jurídico, Eurico Teles. A instalação da assembleia de credores no dia 23 só é possível com o protocolo do plano hoje.
Após forte embate, o conselho e a diretoria convergiram nos últimos dias para uma estrutura que, na base é a proposta de Tanure, mas com ajustes de pontos considerados críticos pela gestão.
Com tudo isso, na prática, as negociações para aval da maioria dos credores foram empurradas para ocorrer concomitantemente às assembleias - que prometem sucessivas interrupções devido às divergências entre credores.
A despeito de existir um grupo de credores organizado com mais de R$ 20 bilhões em dívidas da Oi, a posição de Tanure como acionista e sua prevalência sobre o conselho deram a ele espaço para colocar sua própria estrutura. O investidor tem apoio de um grupo de credores muito menor, com R$ 2,4 bilhões em bônus. A tele está em recuperação judicial há 15 meses, com dívidas de R$ 64 bilhões
Apesar de deter só 5,1% da Oi, Tanure tem apoio da maioria do conselho - nove, de 11 membros. Ele conta com os conselheiros que indicou (Hélio Costa e Demian Fiocca), mais cinco representantes da Pharol (ex-Portugal Telecom e maior acionista) e ainda os dois membros indicados pelos ex-donos (Andrade Gutierrez e La Fonte). As exceções são os independentes indicados pelo BNDES, Marcos Duarte e Ricardo Reisen, contrários ao modelo de Tanure.
O empenho do investidor de fazer valer sua vontade, que chegou até o presidente Michel Temer em reunião na semana passada, tem como objetivo preservar ao máximo sua participação na Oi. Todas as propostas de plano consideradas até então passam por grandes operações de aumento de capital, que diluem as fatias dos acionistas atuais.
Nas linhas gerais definidas, Tanure aceitou fazer uma capitalização total na Oi de R$ 9 bilhões ou mais, a depender do apoio dos credores - R$ 2 bilhões maior do que a queria. O total é a soma de uma conversão de dívida em ações entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões e mais uma injeção de dinheiro novo de R$ 6 bilhões pelos próprios credores - investidores que possuem bônus emitidos no mercado externo. Mas os novos recursos podem demorar a chegar pois são condicionados à aprovação da recuperação em tribunal de segunda instância. A Oi encerrou o pregão de ontem valendo R$ 3,95 bilhões.
Caso o plano seja levado à Justiça, as divergências entre os grupos de credores devem ficar explícitas. Buscar maioria não será tarefa fácil. Enquanto Tanure quer diluição mínima, os outros credores dispostos a investir querem a maior fatia possível da Oi. A rejeição do plano em assembleia levaria à decretação de falência.
A expectativa é que as negociações se intensifiquem a partir de agora. Ontem, o maior grupo de credores, coordenados pela G5 Evercore e pela Moelis & Company, também assinou acordo de confidencialidade com a Oi, tal qual os credores ligados a Tanure já tinham feito. Assim, não podem vender os bônus em mercado.
Ponto crucial que havia levado a diretoria da Oi a rejeitar o modelo de Tanure - e também a Anatel - era a previsão que os credores âncoras do plano começariam a ter o compromisso de seu dinheiro remunerado antes mesmo de fazerem o aporte. Nas últimas reuniões, Tanure teria se comprometido a aportar R$ 1 bilhão logo após a homologação do plano na 7ª Vara para que os pagamentos aos credores âncoras não queimem o caixa da geração operacional, que estava em R$ 7,5 bilhões em setembro. Restava ver como tal compromisso estaria previsto e documentado pelo conselho.
11/10/2017
