O processo de recuperação do Grupo OGX, que reduzirá a participação direta de Eike na companhia, de 50,2% para 5%, avançou após a conversão da dívida de R$ 13,8 bilhões da petroleira em capital, mas a transição do comando da empresa para os novos controladores promete ser turbulenta. Na terça-feira (21/10), o Tribunal de Justiça do Rio acatou o pleito de um grupo de credores minoritários, liderado pelo fundo Autonomy, e suspendeu o aumento de capital que converterá as debêntures subscritas no financiamento DIP (debtor in possession) em ações da empresa.
A decisão judicial, em caráter liminar, não anula a capitalização que converteu a dívida da petroleira em ações, na semana passada, mas cria um novo capítulo na turbulenta relação entre credores e a companhia na reestruturação da petroleira. Afinal, será a conversão de debêntures que definirá os acionistas com maior participação na companhia, já que a participação dos credores que entraram com o "dinheiro novo" na OGX será proporcional ao valor das debêntures subscritas por cada um dos investidores.
Os debenturistas terão, ao final da reestruturação societária da OGX, 65% da companhia. A participação restante será dividida entre os antigos acionistas (10%) e credores que detinham créditos concursais (25%)
A petição do grupo minoritário é apenas uma entre várias contestações apresentadas pelos credores liderados pela Autonomy contra procedimentos do plano de recuperação judicial. A principal queixa do grupo é contra um suposto tratamento diferenciado dado pela OGX entre os vários tipos de credores, durante a emissão e subscrição das debêntures. O grupo acusa a OGX de ter limitado a primeira e maior série de debêntures, no valor de US$ 125 milhões, a apenas alguns credores.
Além da estrutura societária, a disputa judicial poderá afetar, também, a continuidade da reestruturação da empresa, já que a futura incorporação da OGPar pela OGX, prevista no plano de recuperação para até abril de 2015, está condicionada à conversão das debêntures.
De acordo com uma fonte ligada à defesa da OGX, a reestruturação da empresa prevê dois aumentos de capital: um para conversão da dívida com credores em ações, já realizado; e uma segunda capitalização para conversão dos debenturistas que participaram do financiamento DIP, no valor de US$ 215 milhões, para garantir a sobrevivência da empresa durante a recuperação judicial. A decisão, à qual o Valor teve acesso, foi proferida pelo desembargador Gilberto Guarino, da 14ª Câmara Cível do TJ-RJ e suspende apenas a segunda capitalização, para conversão da dívida da companhia em debêntures, até que seja julgado recurso.
Com cerca de US$ 300 milhões de dívidas a receber, o grupo de credores minoritários, representado pelos escritórios de advocacia BM&A e Sylvio Capanema de Souza, acusa a OGX de ter violado o plano de recuperação. A Autonomy entende que a capitalização que converteu a dívida da companhia em ações, na última semana, desrespeitou o próprio plano de recuperação, que condicionava a capitalização à conclusão da 2ª série do empréstimo DIP, no valor de US$ 90 milhões. Vale lembrar que os efeitos da segunda série do financiamento estão suspensos pela Justiça, desde 23 de setembro.
Já a OGX defende que a 2ª série do financiamento foi concluída no dia 1º de setembro, ou seja, antes da decisão liminar da Justiça, e que a liminar suspendeu os efeitos do financiamento, e não o plano em si.
