A dívida da Petrobras, que em dezembro chegou perto de R$ 800 bilhões, vem suscitando desde 2014 dúvidas sobre a capacidade de pagamento da empresa e a necessidade de uma nova injeção de capital da União. Houve uma há seis anos, quando a estatal pagou ao governo R$ 74,8 bilhões para ter o direito de produzir 5 bilhões de barris de petróleo. O tema ganhou força na semana passada, quando o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga disse, em uma entrevista, que a Petrobras precisa de uma capitalização entre R$ 50 bilhões e R$ 100 bilhões.
O tema é polêmico. A direção da estatal informou a analistas, no início do ano, que não contava com um socorro da União. Os motivos continuam válidos. A avaliação da diretoria da companhia é de que não faz sentido esperar apoio da União enquanto a empresa coloca em marcha o plano de venda de ativos e tenta reduzir fortemente os investimentos programados até 2020. Faz esse esforço ao mesmo tempo em que luta para manter permanentemente cerca de US$ 22 bilhões no caixa.
Uma capitalização agora é considerada desnecessária pela direção da companhia. A avaliação é que poderia passar para os funcionários uma mensagem de que não é mais preciso continuar com a reestruturação e o programa de economia de custos.
De acordo com fontes próximas ao presidente Aldemir Bendine, algumas questões muito importantes não foram ainda tocadas no que diz respeito à separação entre o papel da companhia e o Estado, já que foram-lhe dadas vantagens e ônus, sem um balanceamento. A Lei do Petróleo, nessa avaliação, foi uma sinalização importante, mas não corrigiu diversos problemas. Entre eles as obrigações que não são originalmente da companhia.
"Não tenho dúvidas de que se um dia [a região] Norte ficar às escuras por falta de combustível e por má gestão da Eletrobras, a Petrobras vai ser culpada por isso", diz a fonte, numa referência a dívida de R$ 13,3 bilhões, em valores de dezembro, sobre a compra de combustível por parte de subsidiárias da Eletrobras que operam na região Norte. A Petrobras já provisionou R$ 4,129 bilhões como créditos de liquidação duvidosa. O problema nesse caso é que se parar de entregar combustíveis e gás em Manaus, a Petrobras pode colocar a capital do Amazonas às escuras.
Outro problema à vista é o pedido de recuperação judicial da Sete Brasil, da qual a Petrobras tem 10%. A empresa deve cerca de R$ 19 bilhões e entrou em insolvência depois que o BNDES recusou empréstimo de longo prazo após declarações do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco sobre um esquema de corrupção.
Contratante de 28 sondas de perfuração que a Sete Brasil não conseguirá entregar, a direção da Petrobras quer evitar o litígio. Propôs que os sócios da Sete Brasil escolham três mediadores e afirma que não quer discutir a repactuação dos contratos com a Alvarez & Marsal. "É uma empresa de litígio, e a Petrobras quer solução. A Sete foi um projeto que não deu certo e agora é hora de chegar a um consenso e arrumar", diz uma fonte.
No ano passado, a Petrobras obteve recursos de empréstimos, notas de crédito lastreadas em exportações e de uma operação de venda e aluguel de plataformas, assinados com instituições brasileiras como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco.
De janeiro a dezembro de 2015, a empresa captou R$ 56,158 bilhões, sendo os mais relevantes os acordos de cooperação com o China Development Bank (CDB), no valor de US$ 5 bilhões, e a emissão de US$ 2 bilhões em Global Notes com vencimento de 100 anos, sem contar créditos bilaterais. A companhia também conta com um empréstimo pré-aprovado de US$ 10 bilhões com o CDB, cujas condições gerais não foram divulgadas. Fonte próxima à diretoria garante que elas foram "extremamente favoráveis". E explica o porquê. "Qualquer tomada de recursos [na Petrobras] vai sempre se dar abaixo do custo geral da dívida da Petrobras. A empresa sabe que vai ter revisores das decisões [tomadas agora] no futuro", diz.
Na segunda-feira, a Petrobras anunciou novo acordo, dessa vez com o EximBank da China, no valor de US$ 1 bilhão, que tem como contrapartida a aquisição de equipamentos e serviços chineses. Enquanto mostra não ter dificuldades em acessar recursos, a petroleira responde, quando questionada sobre as próximas vendas de ativos, que "existem vários processos em andamento que caminham em estágios diferentes, que quando ficarem maduros serão anunciados". Desde o ano passado, a Petrobras já obteve US$ 2 bilhões com vendas.
Sucesso maior vem tendo com as operações de crédito em um ambiente de tanta tormenta. O resultado das captações, que aumentam a dívida da companhia, é atribuído à experiência de Bendine e do diretor financeiro, Ivan Monteiro, como banqueiros. Ambos são oriundos do Banco do Brasil. Fontes da empresa afirmam que o dinheiro continuará sendo buscado onde for necessário, não necessariamente em Wall Street, cujos bancos, garantem, voltaram a procurar a Petrobras depois de ter fechado as portas para a companhia após os rebaixamentos.
Autor(a)
Por Cláudia Schüffner