O proprietário da marca de refrigerante Dolly, Laerte Codonho quer ser indenizado em R$ 2,1 milhões por oito procuradores estaduais de São Paulo e quatro procuradores federais por danos materiais e morais. O empresário alega abuso de direito nos processos que bloquearam R$ 1,5 bilhão de seus bens e o levaram à prisão em maio 2018.
Figuram como réus a União, por meio da Procuradoria da Fazenda Nacional, quanto o Estado de São Paulo, representado pela Procuradoria da Fazenda Estadual. A defesa do empresário afirma que os procuradores usaram informações falsas de que uma empresa pertencia ao empresário, quando na verdade a companhia não tinha nenhuma relação com ele.
As ações ainda afirmam que houve interferência dos procuradores para impedir a recuperação judicial do grupo Dolly. As ações não questionam a legitimidade dos procuradores de questionarem créditos tributários, o que questionam são as medidas adotadas, que, para a defesa do empresário, extrapolam a competência dos envolvidos. As petições alegam que há uma perseguição contra o grupo Dolly.
12/01/2019
