Deste total, 14 estão paradas. Reunião com bancos credores termina sem acordo
Condôminos de 17 empreendimentos da PDG, em recuperação judicial em fevereiro, arriscam entrar na lista de credores da companhia. No plano de recuperação apresentado nesta terça-feira (7) à 1ª Vara de Falências de São Paulo, a incorporadora destaca a conclusão desses projetos como uma das prioridades. Dessas obras, contudo, 14 estão paradas.
"O foco é concluir a obra. Se uma construtora não encontra recursos para fazer isso, ela precisará indenizar esse cliente, que vira credor", explica a advogada Juliana Bumachar, especialista em recuperação judicial.
Para recuperar sua operação, a PDG propõe redimensionar os negócios do grupo, reestruturar dívidas incluídas na recuperação e atuar na captação de novos recursos. Um dos caminhos é vender ativos.
No primeiro trimestre, a companhia vendeu o Dom Condominium e o Dom Offices, no Rio — obra em andamento —, reduzindo custos em quase R$ 180 milhões. Agora, outras duas obras teriam sido vendidas.
Também na terça-feira, o juiz João de Oliveira Filho, da 1ª Vara de Falências de SP, realizou uma audiência de conciliação entre a PDG e cinco bancos credores: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco e Santander. O objetivo era encontrar uma solução para gerar dinheiro com essas obras não terminadas pela companhia e que têm patrimônio de afetação. Por este regime, cada projeto é estruturado como uma sociedade de propósito específico (SPE), garantindo que créditos e débitos do empreendimento não vão se misturar com os de outros.
Essas SPEs, contudo, acabam entrando no plano de recuperação quando têm terrenos ou unidades ainda não vendidas oferecidas como garantias a instituições financeiras credoras. Assim, a PDG apresentou à Justiça um plano de recuperação para o grupo e outros 37 para essas SPEs.
Recuperação
A dívida bancária incluída no processo é de R$ 3,8 bilhões, havendo mais R$ 1,6 bilhão a serem negociados fora da recuperação. Considerando as quatro classes de credores, são R$ 6,92 bilhões em débitos incluídos no plano de recuperação judicial. A maior fatia está com a classe III, que reúne os bancos com dívidas sem garantia, clientes e fornecedores, num total de R$ 4,56 bilhões. Esses credores poderão escolher dentre receber um pagamento de até R$ 25 mil, trocar o valor do débito por debêntures ou por ações da companhia.
O passivo trabalhista (classe I) é de R$ 38 milhões e deverá ser pago em até 12 meses após a homologação do plano. Enquanto no caso das micro e pequenas empresas (classe IV), poderão receber crédito de até R$ 10 mil num prazo máximo de 12 meses ou trocar por debêntures. Por fim, os credores com garantias (classe II), principalmente os bancos, terão 54% do valor da dívida convertido em debêntures, o pagamento do restante será feito de forma escalonada e com recursos gerados pelo empreendimento financiado originalmente.
Não houve acordo na audiência da PDG com os bancos. O juiz deferiu prazo de 15 dias para que as instituições financeiras se manifestem sobre manter ou não os projetos com patrimônio de afetação na recuperação judicial.
— Quem distratou imóvel e não recebeu já é credor. É difícil negociar — diz José Roberto de Oliveira, da Associação de Defesa dos Condôminos da PDG.
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