SÃO PAULO - Mais de R$ 3 bilhões estão afundados em canteiros de obras públicas que, até o ano passado, eram de responsabilidade de empreiteiras agora em recuperação judicial após a Lava-Jato. São rodovias à espera de duplicação, obras de mobilidade urbana pela metade, além de lentidão na construção da maior fábrica de fertilizantes da América Latina, todas com suas construções interrompidas por causa de dificuldades financeiras de construtoras como Mendes Júnior, OAS e Galvão Engenharia. Em alguns estados, essas obras estão paradas há mais de um ano e sem prazo para reinício.
É o que acontece em Recife. O moderno corredor do BRT, projetado para a Copa do Mundo, opera hoje com 30% da sua capacidade porque 11 das 26 estações não foram concluídas. A Mendes Júnior abandonou a obra no fim de 2014, após ter recebido 80% do orçamento (R$ 136 milhões). Nos 12 quilômetros de linha, parte do que foi erguido está se deteriorando pelo tempo.
Para levantar os prejuízos e o que falta ser construído, o governo de Pernambuco contratou uma consultoria por R$ 310 mil. Só depois disso, uma licitação será aberta para escolher a construtora que terminará a obra, mais de três anos atrasada. A nova previsão é 2017. Esse mesmo roteiro terá que ser seguido com outras duas obras (Ramal da Copa e Contorno da BR 101) que também eram da Mendes Júnior, e nas quais foram gastos R$ 157 milhões.
O atraso nas inaugurações não é o único efeito negativo das rescisões de contratos que começaram a acontecer ainda em 2014 com construtoras que entraram em recuperação judicial por causa da Lava-Jato. Elas levam, na maioria das vezes, a aumento de preço das obras. Foi assim na cidade do Rio.
DESVIO DO RIO JOANA
Além da Mendes Júnior, outras três empreiteiras estão em recuperação judicial: OAS, Galvão Engenharia e Alumini. Ela é decretada para evitar a falência quando a empresa perde a capacidade de pagar suas dívidas. Os cerca de R$ 3 bilhões em obras paradas identificados pelo GLOBO em alguns estados é apenas uma parte do espólio deixado por essas construtoras. Hoje, ele já representa mais do que todo o dinheiro recuperado pela Lava-Jato.
Uma das obras de controle de enchentes na área do Maracanã — o desvio do Rio Joana até a Baía de Guanabara, que terá o maior túnel de drenagem de águas pluviais do país — ficará 25% mais cara depois que a Mendes Júnior largou os trabalhos em 2014. Inicialmente orçada em R$ 193 milhões, custará R$ 243 milhões com a contratação da Planova-Rual. A diferença daria para construir dez creches na cidade.
A obra não chegou a parar porque uma empresa foi contratada emergencialmente enquanto nova licitação era realizada. Mesmo assim, sofreu atrasos. Prevista inicialmente para a Copa, a conclusão ficou para novembro. A prefeitura garante que “não há risco de enchentes”.
Moradores que compraram apartamento num condomínio construído pela OAS ao redor do estádio do Grêmio, em Porto Alegre, estão impedidos de pegar as chaves porque a empresa não terminou obras de urbanização no entorno. Estimadas em R$ 100 milhões, elas foram interrompidas em 2015 e não há sinal de retomada. A prefeitura de Porto Alegre tenta uma última negociação para evitar assumir o prejuízo.
— Em 15 dias teremos um orçamento do que falta ser feito e vamos encaminhar à OAS. Se não houver disposição, vamos executar ação judicial — afirmou a procuradora-geral do município, Cristiane da Costa Nery.
RODOVIA FICA NA PROMESSA
A obra foi um compromisso da OAS em troca de construir o estádio e explorá-lo por 20 anos. A arena foi entregue, a principal avenida de acesso foi construída, mas, segundo a prefeitura, galerias de águas pluviais e rede de esgoto estão por fazer. A OAS diz que realizou diversas obras e que o restante será cumprido conforme cronograma da recuperação judicial.
Também está na promessa a transformação da BR 153, entre Goiás e Tocantins, em uma rodovia moderna e segura, com pistas duplicadas e sinalizadas. Um ano e meio depois da concessão federal à Galvão Engenharia, nenhuma obra começou. Diversas obrigações contratuais, como entregar 60 km duplicados no primeiro ano, foram descumpridas. Depois de ameaças de rescisão do contrato e tentativa de repassar a concessão para um terceiro, uma nova proposta da empresa será analisada pelo Tribunal de Contas da União.
— A Galvão fez uma proposta para seguir com o contrato. O ministro Moreira Franco (secretário de Parcerias de Investimento) disse que o governo quer evitar o rompimento contratual porque isso faria a obra demorar mais — disse a deputada Josi Nunes (PMDB-TO).
A Galvão diz que o investimento foi postergado porque o BNDES não concedeu um empréstimo a ela.
Na mesma época em que a assumiu a BR 153, a construtora foi retirada da obra da maior fábrica de fertilizantes nitrogenados da América Latina, em Três Lagoas (MS). A Petrobras cancelou o contrato depois que a empreiteira atrasou pagamentos a funcionários e fornecedores. Cerca de R$ 3 bilhões estão enterrados no canteiro de obras. A construtora entrou na Justiça contra a Petrobras acusando-a de não pagar o consórcio em dia. A estatal não sabe o que fazer com o esqueleto de concreto.
A maior obra viária de São Paulo, o trecho norte do Rodoanel, também tem sido afetada. A Mendes Júnior já interrompeu os trabalhos duas vezes desde o ano passado. A obra, que já era para estar pronta, foi adiada para 2017 e agora não sairá antes de março de 2018. Cerca de R$ 278,1 milhões foram gastos, e 38% da obra, executada. Outra obra viária que vem sendo tocada na base do vaivém é a duplicação da BR 167 no Mato Grosso. A obra segue a passos lentos — 20 km duplicados em três anos — mas os pedágios já foram instalados. A Mendes Júnior abandonou o serviço e deixou a obra com as outras empresas do consórcio.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) admitiu ao GLOBO que o ritmo da obra foi reduzido, mas afirmou que os pagamentos estão em dia. A Mendes Júnior não se manifestou.
