A canadense Nortel Network Telecomunicações, em um ato pouco comum para empresas instaladas no Brasil, pediu nesta semana à Justiça de São Paulo sua autofalência.
Presente no país desde 1991, a companhia já foi uma das maiores fornecedoras de redes de telecomunicações e atendeu às principais operadoras de telefonia como a Vivo, Embratel, Claro, Telefônica e GVT. Com um passivo de R$ 700 milhões e sem produtos para oferecer aos clientes, a empresa optou pela falência, após a constatação de que uma recuperação judicial não seria suficiente para garantir a sua manutenção e efetiva reabilitação, além do alto custo que um procedimento como este geraria para a companhia.
O advogado que representa a empresa no pedido de autofalência, Júlio Mandel, do Mandel Advocacia, explica que as empresas do grupo nos Estados Unidos e Canadá entraram em concordata no ano passado. Esse fato - aliado à crise mundial a partir de setembro de 2008 - afetou a Nortel no Brasil, pois desde então ela não teve mais acesso a bens e tecnologia anteriormente fornecidas pelo grupo, o que teria inviabilizado a manutenção dos contatos com os clientes no Brasil. Hoje a empresa deve R$ 400 milhões à Nortel Canadá. Os R$ 300 milhões restantes do passivo da companhia estão divididos entre outros fornecedores, débitos tributários e trabalhista.
A dívida com os trabalhadores, porém é a menor de todas, e seria de aproximadamente R$ 10 milhões. Segundo Mandel, a empresa sempre cumpriu em dia essas obrigações. Atualmente, a Nortel possui pouco mais de 20 empregados - chegou a ter mais de mil em todo o país. O pedido de autofalência foi encaminhado à 1ª Vara de Falências e Recuperações de São Paulo. Neste caso, pela Lei de Falências é necessário que a empresa apresente à Justiça um laudo de auditoria para demonstrar sua situação financeira.
O instituto de autofalência - que raramente é utilizado no Brasil, pois o que se vê nas situações extremas são os credores pedirem a falência e não o contrário - foi uma medida de cautela adotada pela empresa para "proteger" o que resta de seus ativos (cerca de R$ 40 milhões) para permitir o pagamento dos funcionários e credores de forma ordenada e tranquila, dentro das regras da Lei de Falências. "É para evitar que hajam atropelos", diz Mandel.
A empresa ainda aguarda a concessão da autofalência pela juíza Renata Maciel, titular da 1ª Vara. Com o pedido de concordata da Nortel, em janeiro de 2009, no Canadá, a companhia iniciou no ano passado a venda de todas as suas linhas de produtos. A empresa atuava em duas áreas: infraestrutura de redes para grandes operadoras e sistemas para o mercado empresarial.
Em julho, a companhia vendeu a divisão de redes sem fio para a Ericsson por US$ 1,13 bilhão, cuja tecnologia Long Term Evolution (LTE), vai equipar as redes de quarta geração das operadoras móveis. Esse ativo foi disputado também pela canadense Research in Motion (RIM), fabricante do BlackBerry, interessada em deter patentes para os futuros celulares 4G. A Ericsson também adquiriu a unidade de rede GSM nos Estados Unidos e Canadá por US$ 70 milhões.
Fora do mercado americano e canadense a rede GSM foi adquirida pela austríaca Kapsch CarrierCom por US$ 33 milhões. Em setembro, a Avaya desembolsou US$ 900 milhões para ficar com a divisão corporativa da Nortel que compreende sistemas para call center, telefonia IP, comunicações unificadas e serviços e redes de dados. A rede óptica com tecnologia Ethernet ficou com a companhia americana Ciena, por US$ 521 milhões.
Autor: Zínia Baeta e Ana Luiza Mahlmeister
Fonte: Valor Econômico (12/03/2010)
