Mergulhada em dívidas, a empresa de energia Eneva, antiga MPX, que fazia parte do conglomerado do empresário Eike Batista, informou nesta terça-feira (09/12), que, mediante orientação dos acionistas controladores, ajuizou, na Comarca do Estado do Rio de Janeiro, pedido de recuperação judicial, em caráter de urgência.
Atualmente, conforme o site da companhia, o maior acionista da Eneva é a alemã E.ON, com 42,9%, enquanto Eike possui 20%. Desta forma, a Eneva se junta a outras empresas ligadas a Eike que entraram em recuperação judicial - a petroleira OGX, a empresa de construção naval OSX e a MMX Sudeste Mineração, controlada pela MMX Mineração e Metálicos.
Segundo o fato relevante, o pedido de recuperação judicial ocorre em virtude da não revalidação do acordo para suspender a amortização e o pagamento de juros de operações financeiras contratadas pela companhia e determinadas subsidiárias com seus credores financeiros, expirado em 21 de novembro de 2014.
Outro fato é o de não ter sido alcançado um acordo entre a companhia e instituições financeiras na implementação de um plano de estabilização visando ao fortalecimento da estrutura de capital e medidas para o reperfilamento de suas dívidas financeiras. "Uma vez deferido o pedido de recuperação judicial, ficará suspensa a exigibilidade de todas as dívidas concursais da companhia e de sua controlada Eneva Participações, no valor total de R$ 2,33 bilhões (data-base 30 de novembro de 2014)", diz a companhia.
As demais subsidiárias da Eneva não foram incluídas no pedido de recuperação judicial e as usinas permanecem em operação normalmente, segundo o fato relevante.
A companhia terá 60 dias, contados do deferimento da recuperação judicial, para apresentar seu plano de recuperação judicial. Ainda conforme o comunicado, a posição de caixa e equivalentes de caixa da companhia, em 30 de novembro de 2014, era de R$ 78,3 milhões "Ao longo dos últimos meses, no âmbito dos esforços empreendidos pela administração da companhia com o objetivo de concretizar a sua estabilização financeira, foram obtidos relevantes avanços (...), especialmente o aumento de capital privado da companhia, no valor de aproximadamente R$ 175 milhões; a venda de 50% das ações de emissão da Usina Termelétrica Pecém II, por R$ 408 milhões".
A companhia também cita, entre outros itens, a alteração da forma de verificação e pagamento de indisponibilidade (ADOMP) das usinas e o ressarcimento à companhia dos valores pagos a maior pelas Usinas Termelétricas Pecém I e Itaqui, totalizando mais de R$ 360 milhões e a celebração do termo de compromisso com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para adequação das obrigações de fornecimento de energia pela Usina Termelétrica Parnaíba II, juntamente com a conclusão das obras e o início das operações em teste da celebração de contrato para venda da participação da Eneva em Pecém I por R$ 300 milhões.
