Preocupado com a deterioração da situação financeira das maiores empreiteiras do país, envolvidas nas investigações da operação Lava-Jato, o Ministério da Fazenda avalia uma saída para as empresas, que represente uma reforma do mercado de infraestrutura e de construção civil do país, de forma a torná-lo mais arejado e mais competitivo, com regras mais claras e alta governança.
A ideia que permeia as discussões ainda preliminares é a de buscar alternativas que venham a consolidar um novo padrão de funcionamento do setor.
O governo trata do tema com a devida cautela e quer amadurecer propostas que preservem os ativos das companhias e que representem, também, um maior grau de abertura a esse segmento da economia.
Como ficou claro nas investigações do esquema de corrupção na Petrobras, até agora, as empresas que atuam na área da construção pesada funcionavam em regime de cartel, tornando difícil a participação de novos atores tanto globais quanto domésticos.
A situação financeira das empreiteiras não é simples. A OAS, em recuperação judicial, é uma das empresas investigadas na Lava-Jato. Na semana passada o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu o empréstimo de R$ 800 milhões negociado pela OAS com o Brookfield Infrastructure.
O empréstimo é considerado fundamental para a manutenção das atividades da construtora que havia dado, como garantia da operação, 18% das ações da Invepar.
A Galvão Engenharia também está em delicada situação financeira, assim como a Engevix que já se desfez dos seus principais ativos, como o aeroporto de Brasília, para sobreviver.
Embora ainda não tenha um desenho pronto de uma proposta para resguardar as empresas ou parte delas, a Fazenda procura um modelo que preserve o patrimônio e interrompa a "sangria" que estão vivendo desde a prisão dos seus principais executivos. Em qualquer hipótese que venha a se concretizar sob o ponto de vista dos negócios das empreiteiras, elas continuarão a responder na justiça pelas irregularidades cometidas.
As empresas terão, tam- bém, que quitar suas dívidas com o fisco e ressarcir a Petrobras nos valores que a estatal considerar procedente.
Será instituído um grupo de trabalho com a participação de especialistas em mercado de infraestrutura e em contratos para melhorar o ambiente de negócios nessa área.
