O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) quer ter acesso prévio aos planos de recuperação e resolução das instituições financeiras como forma de estar melhor preparado caso seja chamado a atuar para salvar um banco que passa por dificuldades ou mesmo tenha de cobrir os depósitos em caso de falência. A posição foi externada pelo diretor-executivo do FGC, André Loes, durante apresentação no Seminário de Planejamento da Recuperação e da Resolução Bancária realizado pelo Banco Central.
Na abertura do evento, o diretor de regulação do BC, Otavio Damaso, apontou que o BC trabalha para publicar em breve orientações gerais para que os bancos formulem planos de recuperação, que devem trazer de forma detalhada como pretendem reagir em situações adversas. Sem dar maior detalhamento, Damaso apontou que esses planos têm de estar plenamente integrados à gestão de risco e de capital das instituições e ao planejamento da gestão dos negócios.
Damaso lembrou também que nem sempre é possível recuperar uma instituição financeira e que, nesse caso, é preciso haver também planos de resolução, que são acionados quando a instituição tem de deixar o sistema financeiro. Neste caso, o plano deve contemplar como impedir uma ruptura severa no sistema, evitar o uso de recursos públicos e como preservar as funções financeiras vitais.
Segundo Loes, como esses planos devem trazer medidas como reforço de capital e liquidez, mudança no modelo de negócios e possíveis vendas de ativo, ter o entendimento disso permitiria ao FGC dimensionar melhor a sua atuação. De posse desse plano, o FGC poderia saber o tamanho da assistência necessária, fazer análise prévia das garantias envolvidas e saber quanto recurso o fundo teria de separar para "salvar" uma intuição ou cobrir os depósitos.
Ainda de acordo com Loes, ao saber previamente dessas informações o FGC poderia fazer um pagamento mais rápido aos credores cobertos. Na apresentação, Loes apontou que o Brasil não está particularmente bem posicionado em ranking mundial nesse quesito, levando cerca de 10 dias depois de dispor das informações necessárias para o pagamento. Nos Estados Unidos, por exemplo, o tempo de pagamento é de um dia.
Para Loes, evoluções e atualizações, seja do ponto de vista da recuperação ou a resolução bancária, tema no qual o BC trabalha há alguns anos em um novo marco legal, devem ajudar o FGC a ter uma atuação mais eficiente e executar plenamente seu papel de garantir depósitos e prestar assistência de capital e liquidez (modelo conhecido como "paybox plus").
