O ministro Tarcísio Freitas: governo "já tem os quatro anos projetados"
(Atualizada às 7h04 de 30/1/2019) O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o governo "já tem os quatro anos projetados" em termos de planos para parceria com a iniciativa privada. "Sabemos aonde queremos chegar", afirmou em evento sobre investimentos promovido pelo Credit Suisse.
Em rodovias serão contratados nos quatro anos projetos de R$ 100 bilhões com investimentos feitos ao longo da concessão de 30 anos. Já nas ferrovias serão de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões entre prorrogações antecipadas e novas concessões.
O governo vai segurar os processos de prorrogação antecipada das concessões de ferrovias da Vale, que já estavam praticamente prontos para serem encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU). São elas as prorrogações das ferrovias Vitória-Minas e Estrada de Ferro Carajás, mas, depois da tragédia causada pelo rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho (MG), o governo preferiu segurar o processo para não "contaminar a discussão".
Ao fim dos primeiros cem dias de governo, a atual gestão terá transferido 23 projetos com potencial de investimento de quase R$ 7 bilhões. São 12 aeroportos, dez terminais portuários e a ferrovia Norte-Sul.
Ainda neste ano, será lançado um "pacote muito grande de rodovias", afirmou Freitas, destacando a concessão da BR-364/365 entre Goiás e Minas Gerais, "que está para sair do TCU", além de outros projetos como a BR-101 em Santa Catarina. Ambas já qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Nos portos, serão mais 20 arrendamentos de terminais e, nas ferrovias, mais duas concessões: Fiol e Ferrogrão, além das prorrogações. A mais adiantada é a da Malha Paulista, da Rumo, que está no TCU. Segundo o ministro, como são muitos projetos que serão colocados, serão usados todos os braços de estruturação.
Deu como exemplo o BNDES, que vai começar estudando a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Freitas defendeu a manutenção da Empresa de Planejamento e Logístico (EPL), alvo de chacota devido ao projeto do trem-bala, que nunca saiu do papel. Ele voltou a afirmar que a ideia do governo é, sim, fundir as agências de transportes aquaviários (Antaq) e transportes terrestres (ANTT).
Freitas disse que o governo lançou chamado para realização de estudos para eventual relicitação do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), porque precisa estar preparado para o caso de a concessionária falir. A Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), que administra o empreendimento, está em recuperação judicial e a Anac (agência de aviação civil) abriu processo de caducidade da concessão - ora suspenso pela Justiça.
De acordo com ele, há interesse privado em Viracopos "mas as bases são muito complicadas de se viabilizar".
A proposta feita pela gestora IG4 Capital em parceria com a operadora aeroportuária Zurich no âmbito da recuperação judicial não mantém todo o investimento do contrato.
Freitas afirmou também que o porto de Santos é da União e que não há pretensão de delegá-lo ao Estado de São Paulo. "O porto de Santos é nosso e não pretendemos delegar ao Estado de São Paulo. Já falei com ele", disse Freitas, referindo-se ao governador João Doria, que anunciou o interesse de privatizar o porto tão logo assumiu o cargo. Os portos públicos são da União, que pode delegá-los a Estados e municípios.
Doria voltou a apontar a privatização do cais santista, o mais importante do país, como uma das prioridades de sua gestão, mas dessa vez ajudando o governo federal na empreitada. "Há uma decisão do governo federal de privatização do porto de Santos e um apoio do governo de São Paulo para ocorrer nos próximos dois anos", disse.
30/01/2019
