Termina hoje o prazo dos fundos de pensão Previ, Petros e Funcef para decidirem se ficam com a participação de 24,4% da OAS na holding de infraestrutura Invepar. Estavam previstos 30 dias a partir da notificação feita pela OAS após o resultado do leilão que aconteceu dia 17 de março. Os fundos são sócios na holding.
Questionada se já tem alguma decisão, a Previ respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se posicionaria. A Petros disse que não se manifesta sobre assuntos estratégicos de seus investimentos. E a Funcef informou que não fala sobre o assunto.
Como o certame terminou em 17 de março sem propostas de interessados, foi considerado vencedor o lance automático dos credores, previsto no plano de recuperação judicial, de R$ 1,35 bilhão. De acordo com a assessoria de imprensa da OAS, a notificação física aos fundos foi enviada dia 21.
Logo após o leilão, os fundos protocolaram no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) petição solicitando a suspensão do início da contagem do prazo de 30 dias para exercer ou não o direito de preferência sobre a participação. O desembargador relator Carlos Alberto Garbi indeferiu o pedido.
Os fundos alegaram que o exercício do direito de preferência sem que existisse definição judicial quanto à validade do plano poderia causar graves prejuízos. Segundo o Valor apurou, os fundos contrataram o banco de investimentos Bank of America para procurar alternativas para a Invepar, dentre eles um possível novo sócio, por isso há necessidade de mais tempo.
Já no dia do leilão, o juiz da recuperação judicial acatou decisão do desembargador que definiu que apenas a efetivação da compra ficasse condicionada ao julgamento dos recursos interpostos contra a homologação do plano de recuperação judicial, aprovado pelos credores no fim de 2015. O entendimento foi de que os ritos necessários para a venda fossem levados adiante, dentre eles a notificação dos sócios, e que só o depósito do dinheiro e a transferência das ações ficasse em suspenso.
Assim, embora o prazo para a decisão seja hoje, a efetivação da transação só deve ocorrer com o julgamento dos recursos.
A Invepar é o principal ativo à venda no processo de recuperação da OAS. A empresa é a concessionária do aeroporto de Guarulhos e detém ativo no Peru. Atua nas áreas de mobilidade urbana, rodovias e aeroportos.
