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Levantamento mostra que o país tem mais de 4 mil empresas em recuperação judicial; lista do g1 relembra os casos mais marcantes deste ano.
05/07/2024
Um levantamento da RGF Consultoria mostra que 4.203 empresas estavam em recuperação judicial no primeiro trimestre deste ano, uma alta de 3,9% em relação ao trimestre anterior, considerando entradas e saídas.
Nos primeiros três meses do ano, foram 292 empresas que entraram com o pedido, o que representa uma queda de 18% contra o trimestre passado.
Depois de um 2023 marcado por crises em gigantes como Americanas, 123 Milhas e Starbucks, mais uma vez, nomes bem conhecidos fazem parte da lista de 2024.
A primeira do ano foi a Gol Linhas Aéreas. A companhia, na verdade, está em reestruturação financeira nos Estados Unidos, seguindo o Capítulo 11 da lei de falências americana, mas é um processo semelhante à recuperação judicial no Brasil.
Falando a rigor das recuperações em território nacional, entram em cena nomes como a rede de supermercados Dia, a Polishop, a Odebrecht Engenharia e Construção, e a Casa do Pão de Queijo.
Relembre a seguir os principais casos de recuperação judicial do primeiro semestre de 2024.
Gol Linhas Aéreas
GOL Linhas Aéreas — Foto: Divulgação
Em 25 de janeiro, a Gol entrou com pedido de reestruturação financeira nos Estados Unidos, pelo Capítulo 11 da lei de falências, com uma dívida estimada em R$ 20 bilhões.
Este é um processo semelhante à recuperação judicial brasileira, que serve para remanejar suas obrigações no curto prazo, enquanto busca sustentabilidade da operação para os próximos anos.
Na época, a empresa disse que o objetivo do processo é reestruturar suas obrigações financeiras de curto prazo e "fortalecer sua estrutura de capital para ter sustentabilidade no longo prazo".
"O processo de reestruturação pretende otimizar a Gol para sustentar o crescimento. Não devemos reduzir as aeronaves em serviço. O foco é endereçar os passivos durante esse período e organizar o fluxo daqui para frente", afirmou a empresa, em comunicado ao mercado.
As causas para o endividamento da companhia aérea são, principalmente, o alto custo para manter a sua operação e a diminuição de receitas da época da pandemia de Covid-19, para além do dólar e petróleo que ficaram mais caros nos últimos anos, elevando o preço da querosene de aviões.
O pedido de recuperação da Gol foi aceito em 26 de janeiro, impedindo credores de obter bens ou propriedades da companhia aérea. A medida também suspende ações contra a empresa.
Em março, a empresa pediu à Justiça que investigasse a sua concorrente Latam Airlines por suspeita de má conduta durante o processo de recuperação, alegando que a companhia estava se aproveitando da situação para tentar roubar suas aeronaves, contratar seus pilotos e desencorajar os agentes de viagens de reservar voos de clientes com a Gol. O caso está em investigação.
A Gol segue operando normalmente, apesar da recuperação.
Dia
Supermercado Dia em Araraquara — Foto: Walter Strozzi/acidade on
Em 21 de março, foi a vez da rede de supermercados Dia pedir sua recuperação judicial, apenas uma semana após anunciar o fechamento de 343 lojas no Brasil, mantendo apenas algumas unidades em São Paulo. No dia seguinte, a Justiça aceitou o pedido.
A dívida do grupo espanhol no país é estimada em mais de R$ 1 bilhão, sendo R$ 268 milhões só de dívidas bancárias. A recuperação é válida apenas para a operação brasileira da companhia, que continua operando em outros mercados como Argentina e Espanha.
Na época do pedido, a empresa disse que seu objetivo era "tentar superar sua atual situação econômica e financeira", diante dos "persistentes resultados negativos registrados no país".
Dois meses depois, em maio, o Dia anunciou que fechou um acordo para vender 100% do seu capital no Brasil. A venda resultará no desinvestimento total por parte do grupo no Brasil, permitindo que a empresa possa "focar em seus mercados mais rentáveis", segundo nota.
A operação será vendida para um cliente da gestora MAM Asset Management, do Banco Master, que viabilizou a realização do negócio por meio da criação de um fundo exclusivo. O g1 procurou o banco na época, que optou por não revelar o cliente.
Por enquanto, a recuperação judicial da rede segue, ao passo que a efetivação da operação de venda está em andamento.
Polishop
Interior de loja Polishop — Foto: Reprodução/Polishop/Instagram
Depois de receber, pelo menos, 50 ações de despejo por inadimplência entre 2022 e 2024, a Polishop pediu recuperação judicial em meados de maio deste ano. O pedido foi aceito pela Justiça de São Paulo no dia 20 do mesmo mês.
A dívida da varejista é de cerca de R$ 395 milhões e a principal causa do problema financeiro, segundo a empresa, foi a pandemia de Covid-19. Na época, a companhia precisou fechar mais da metade de suas lojas e demitir 2 mil funcionários.
A Polishop atribui sua crise, também, ao cenário de juros altos no Brasil, que dificultou o acesso ao crédito para as empresas, principalmente as varejistas.
O presidente e fundador da empresa, João Appolinário, chegou a emitir uma nota justificando a situação da companhia.
"Nos últimos anos, a elevação da taxa Selic e a restrição ao crédito, principalmente para o varejo, tornou o custo do dinheiro altíssimo, aumentando também o endividamento das famílias. Além disso, o aumento do custo de ocupação dos shoppings, regulado pelo IGP-M [Índice Geral de Preços - Mercado] [...] pressionou ainda mais os custos operacionais", disse.
Odebrecht Engenharia e Construção
Gasodutos da Odebrecht Engenharia & Construção — Foto: Divulgação / Odebrecht
A Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), braço de construção civil da holding Novonor (antigo Grupo Odebrecht), entrou com pedido de recuperação judicial em 27 de junho, com uma dívida estimada em US$ 4,6 bilhões (o equivalente a R$ 26 bilhões).
A empresa possui, atualmente, 31 obras ativas, sendo 21 no Brasil e outras 10 no exterior e empregando mais de 15 mil pessoas.
A recuperação se refere somente à operação brasileira e, em nota, a OEC diz que o foco da recuperação é reestruturar os US$ 4,6 bilhões em passivos financeiros e operacionais, "além de operações antigas dentro do mesmo grupo".
A OEC é o braço da holding Novonor focado em engenharia e construção. Além desta, o grupo controla ou tem participação em outras empresas, como Braskem, Horiens e Nova Infra Invest.
A Justiça de São Paulo aceitou o pedido já no dia seguinte (28) e, desde então, a OEC tem 60 dias para apresentar o plano de recuperação judicial.
Casa do Pão de Queijo
Casa do Pão de Queijo pede recuperação judicial — Foto: Reprodução/CPQ - Shopping Garden
A Casa do Pão de Queijo entrou com um pedido de recuperação judicial em 28 de junho, em Campinas (SP), com uma dívida estimada em R$ 57,5 milhões.
O pedido se refere à holding e suas 28 filiais, todas localizadas em aeroportos, e não tem impacto sobre as 170 franquias da rede.
A crise financeira que atinge a rede de cafeterias, que é a mais popular entre os aeroportos brasileiros, foi influenciada, sobretudo, pela pandemia de Covid-19, que reduziu o número de passageiros e diminuiu a receita da empresa em cerca de 50% em um ano.
A rede também diz que sofreu com os preços dos aluguéis dos aeroportos, que não tiveram descontos em muitos casos, além do fechamento de diversas franquias, pois os franqueados não conseguiam continuar tocando os negócios durante a pandemia.
A Casa do Pão de Queijo já fechou 19 lojas próprias, mas garantiu que não haverá nenhuma mudança para os funcionários das filiais que seguem em operação. O pedido está em análise na Justiça.
Casas Bahia em recuperação extrajudicial
Além dos pedidos de recuperação judicial, outra varejista que está em processo de reestruturação de suas dívidas é a Casas Bahia. Porém, a empresa recorreu a uma recuperação extrajudicial.
O processo é diferente de uma recuperação judicial, em que a companhia em crise financeira recorre à Justiça para entrar em um acordo com todos os seus credores. Na recuperação extrajudicial, a renegociação é feita diretamente com os principais credores para, depois, ser homologada pelo judiciário.
No caso da Casas Bahia, que tem uma dívida total estimada em R$ 4,1 bilhões, os passivos a serem renegociados são apenas financeiros, sendo que os principais credores, com 55% dos créditos devidos pela companhia, são Bradesco e Banco do Brasil.
O plano prevê taxas de juros diferenciadas e um alongamento dos títulos de dívidas da Casas Bahia, além de promessas de pagamento em favor dos bancos.
No ano passado, a companhia anunciou o fechamento de até 100 lojas e a demissão de seis mil funcionários, como parte do seu plano de reestruturação financeira.
Além dos pedidos de recuperação judicial, outra varejista que está em processo de reestruturação de suas dívidas é a Casas Bahia. Porém, a empresa recorreu a uma recuperação extrajudicial.
O processo é diferente de uma recuperação judicial, em que a companhia em crise financeira recorre à Justiça para entrar em um acordo com todos os seus credores. Na recuperação extrajudicial, a renegociação é feita diretamente com os principais credores para, depois, ser homologada pelo judiciário.
No caso da Casas Bahia, que tem uma dívida total estimada em R$ 4,1 bilhões, os passivos a serem renegociados são apenas financeiros, sendo que os principais credores, com 55% dos créditos devidos pela companhia, são Bradesco e Banco do Brasil.
O plano prevê taxas de juros diferenciadas e um alongamento dos títulos de dívidas da Casas Bahia, além de promessas de pagamento em favor dos bancos.
No ano passado, a companhia anunciou o fechamento de até 100 lojas e a demissão de seis mil funcionários, como parte do seu plano de reestruturação financeira.
Starbucks com nova dona
Loja da Starbucks — Foto: Divulgação/SouthRock
A SouthRock Capital, que operava não apenas a Starbucks no Brasil, mas também Subway e Eataly, segue em recuperação, mas vendeu a operação da rede de cafeterias para a Zamp, empresa controladora do Burger King e Popeyes.
A Zamp anunciou, em junho, que as empresas chegaram a um acordo por um valor base de R$ 120 milhões. Esse valor, porém, pode mudar, a depender da quantidade de lojas efetivamente adquiridas e o nível de estoque na data do fechamento.
Para a compra ser concluída, a operação ainda depende de algumas condições.
"Dentre elas a autorização judicial no âmbito da recuperação judicial da SouthRock, na forma da lei, a aprovação da operação pelo CADE [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] e a celebração de contratos definitivos com a Starbucks Corporation na qualidade de titular da marca 'Starbucks', além de outras usuais em operações dessa natureza", afirmou a Zamp, em nota.
Ainda não há definições de como a possível operação do Starbucks pela Zamp funcionaria no Brasil.
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