A disputa entre as maiores companhias aéreas do país ganha novos contornos. Gol e Azul saíram dos bastidores e trocam acusações de adoção de postura anticompetitiva e de defenderem interesses próprios em detrimento da recuperação da Avianca Brasil, que está sob proteção judicial contra credores desde dezembro de 2018.
A Avianca, controlada pelos irmãos Efromovich, corre o risco de ficar com uma frota de apenas cinco aviões nos próximos dias. Como a empresa não vem honrando seus contratos de leasing, as arrendadoras estão confiscando os aviões. O leilão para vender seus ativos está marcado para 7 de maio.
"A companhia considerou oportuno vir a público para combater especulações a respeito da nossa participação no processo de recuperação judicial da Avianca", afirmou, ontem ao Valor, Paulo Kakinoff, presidente da Gol.
Há cinco dias o presidente da Azul, John Rodgerson, acusou Gol e Latam de terem se unido ao fundo Elliott, o maior credor da Avianca, para impedir a Azul ou qualquer outra empresa aérea de competir na ponte-aérea entre Rio e São Paulo, partindo do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. "Eles olharam o que a Azul queria no plano inicial e decidiram fazer uma divisão da empresa de forma que fica impossível para a empresa competir na ponte aérea", disse Rodgerson.
No dia 11 de março, a Azul anunciou um acordo com a Avianca para comprar seus ativos por US$ 105 milhões. O plano era criar uma unidade produtiva isolada (UPI) contendo 70 pares de direitos de pousos e decolagens ("slots") da Avianca nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont, até 28 aviões e parte dos funcionários da aérea (em dezembro a Avianca empregava 5 mil pessoas). Essa UPI iria a leilão no dia 18 de abril.
A Azul também faria empréstimos DIP (sigla para "Debtor In Possession", empréstimo com caráter de investimento prévio) à Avianca de até US$ 40 milhões para que esta pudesse manter seus voos até o leilão - a Azul desembolsou US$ 13 milhões. Caso a Azul fosse derrotada no leilão, a empresa vencedora devolveria os empréstimos à Azul, com juros, e pagaria multa equivalente a 15% do valor de compra da UPI.
"A proposta de leilão atual é um processo realmente competitivo. Qualquer interessado pode fazer ofertas e levar as UPIs. Não cobramos multa para dificultar a participação dos concorrentes", disse Kakinoff, fazendo menção ao plano da Azul. E acrescentou: "Hoje, 99% das rotas da Gol têm concorrência. A Azul gosta de dizer que 40% das suas rotas são exclusivas. Não somos nós que temos problemas com a competição", disse Kakinoff.
Nas últimas semanas, a Avianca tem realizado encontros com possíveis investidores. Fontes a par dos movimentos da Avianca informaram que há pelo menos duas companhias aéreas estrangeiras interessadas em participar do leilão: a Qatar Airways, do Catar, e a JetSmart, companhia aérea chilena de baixo custo controlada pela empresa americana Indigo Partners. Procurada, a Avianca Brasil não quis comentar o assunto. Qatar e a JetSmart não se pronunciaram.
Consultada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que companhias que ainda não operam no país podem participar do leilão de ativos da Avianca. Se comprarem algum ativo, podem pedir, depois, os devidos registros para operar voos no país. Se a vencedora for uma empresa estrangeira, a legislação atual (garantida por medida provisória) permite que ela seja dona de 100% do capital.
Por enquanto, apenas Gol e Latam demonstraram interesse em fazer um lance inicial de US$ 70 milhões para adquirirem duas UPIs da Avianca. A Gol informou que poderá fazer lance por até duas UPIs. "Acima disso, a chance do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] barrar é muito alta", disse Paulo Kakinoff, presidente da Gol.
A Azul, que havia demonstrado interesse em adquirir ativos da Avianca em março, disse na semana passada que não pretende participar do leilão das UPIs.
No dia 3 de abril, Gol e Latam anunciaram que foram procuradas pelo Elliott e que aceitaram o novo plano de recuperação proposto pelo credor. Nele, os mesmos slots dos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont seriam divididos em 6 UPIs. Uma sétima seria criada apenas com o programa de fidelidade da Avianca. Este plano foi aprovado em assembleia de credores, homologado pela Justiça. O leilão dos ativos está marcado para 7 de maio.
Nessa proposta, Gol e Latam se comprometeram a fazer, cada uma, um lance mínimo de US$ 70 milhões por pelo menos uma UPI. A Gol fará a oferta pela empresa A, que reúne 10 slots em Congonhas, 10 em Guarulhos e 6 em Santos Dumont. A Latam vai fazer proposta pela empresa B, que tem 13 slots em Guarulhos, 8 em Congonhas e 4 em Santos Dumont.
Gol e Latam também se comprometeram a fazer empréstimos DIP à Avianca de US$ 13 milhões, cada uma. Esse valor foi repassado nos dias 9 e 16. As duas aéreas se comprometeram ainda a pagar, cada uma, US$ 35 milhões ao Elliott, como antecipação da quantia a ser arrecadada no leilão das UPIs. Esse valor será descontado do preço que Gol e Latam pagarão pelas UPIs, caso vençam o leilão.
Kakinoff afirmou que recebeu a proposta do Elliott e que tratou do plano somente com o credor da Avianca. "Só tratamos com o Elliott, não tivemos nenhuma conversa sobre o assunto com a Latam, como nosso concorrente [Azul] tem insinuado", disse.
Na semana passada, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou que vai abrir um procedimento preparatório de inquérito administrativo para acompanhar a venda de ativos da empresa. A autarquia vê indícios de que Gol e Latam poderiam ter cometido condutas anticompetitivas durante a disputa pelos ativos da Avianca. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também foi alertada pelo Cade.
Em relação ao Cade, Kakinoff disse que a Gol não foi informada oficialmente a respeito e que está aberta para prestar todas as informações que o Cade precisar.
Uma fonte disse ao Valor que a Azul foi recebida ontem pelo Cade para falar sobre o plano de recuperação da Avianca.
O Elliott tentou um acordo com a Azul. O fundo teria pedido um pagamento antecipado no valor de US$ 90 milhões, que a Azul rejeitou. Após essa negativa, o fundo procurou Gol e Latam.
A Azul, na semana passada, afirmou que não pretende fazer ofertas pelas UPIs da Avianca. A empresa também disse que o plano apoiado por Gol e Latam é muito mais complexo, demora para ser executado e foi feito para levar a Avianca à falência antes do leilão.
Kakinoff defendeu a Gol. "Nunca houve uma mobilização tão grande para salvar uma empresa concorrente. Fizemos os empréstimos e estamos reacomodando os passageiros da Avianca, sem garantia de que iremos receber por isso". O presidente da Gol disse que abrigou neste ano 12.452 passageiros da Avianca Brasil.
"A Azul parou de reacomodar os passageiros quando houve mudança no plano [em 3 de abril]. E só voltou na semana passada, depois que saíram notícias na mídia", acrescentou Kakinoff. Procurada, a Azul não respondeu ao pedido de entrevista. Uma fonte da Avianca Brasil confirmou a versão da Gol.
Kakinoff disse ainda que os gastos totais da Gol com a Avianca Brasil chegam a US$ 48 milhões e que a Gol pode perder esse valor se outra empresa levar as UPIs no leilão ou se a Avianca quebrar antes disso.
"Vemos com muita preocupação a situação atual da Avianca, porque a Gol já vez um investimento considerável e não temos informações sobre a necessidade real de caixa da Avianca hoje", disse o executivo. Kakinoff afirmou ainda que não tem certeza se a Avianca terá condições de se manter até a conclusão do leilão.
Para o presidente da Gol, a Azul estaria se colocando no papel de vítima para tentar comover a Anac e o Cade a mudarem as regras de distribuição de slots. Pela legislação vigente, no caso de falência da Avianca, os slots em Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont seriam redistribuídos de forma equitativa entre as empresas que já operam nos aeroportos - ou seja, entre Gol, Latam e Azul. Mas se houver um novo competidor interessado, ele terá direito a metade dos slots.
"Essas regras são válidas para todas as aéreas. Acredito que a Anac e o Cade, como órgãos técnicos, não vão ceder a pressões externas para mudar a legislação em um momento delicado como esse", afirmou Kakinoff.
Procurada, a Latam informou que não tinha porta-voz disponível para falar sobre o assunto. (Colaborou Fábio Pupo, de Brasília).
23/04/2019
