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Impasse agrava situação da Sete Brasil

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Um ano depois de ter pedido recuperação judicial, a Sete Brasil continua com futuro incerto. A empresa e seus credores e acionistas, incluindo a Petrobras, não chegaram a consenso para aprovar o plano de recuperação judicial da companhia. A Sete foi criada para gerenciar portfólio de 28 sondas de perfuração de poços de petróleo para a Petrobras, em investimento de US$ 27 bilhões, mas o projeto fracassou com o envolvimento de ex-administradores da empresa na Lava-Jato. Hoje, a Sete Brasil tenta tornar viável a conclusão de até quatro unidades com obras mais avançadas, mas esse é um cenário otimista que depende de acordo entre as partes. A falta de entendimento entre sócios e credores torna a falência da empresa uma possibilidade real.

Em 26 de junho haverá assembleia de credores da empresa para tentar aprovar um novo plano de recuperação judicial da empresa. Caso a Sete Brasil consiga reunir sócios e credores em torno de um acordo para concluir até quatro sondas os credores poderiam recuperar 20% do valor dívida, trazido a valor presente, ao longo do tempo em que as sondas operarem (20 a 25 anos). Já os acionistas, se tudo der certo, poderiam recuperar 10% do que investiram, também a valor presente, dizem fontes.

Os sócios da Sete, incluindo bancos e fundos de pensão, aportaram R$ 8,3 bilhões na empresa, mas os investimentos foram quase todos declarados como perda. A empresa é controlada pelo FIP Sondas, que tem como cotistas Petrobras, Petros, Funcef, Previ e Valia, Santander, Fundo Strong, BTG Pactual, Lakeshore, Luce Venture, EIG e FI-FGTS. Até a próxima assembleia de credores, ela vai tentar equacionar os impasses. A ideia é chegar à asssembleia com um novo plano. "Será feito aditamento ao plano original", disse fonte.

Cenário otimista prevê conclusão de quatro sondas mais avançadas, mas estaleiros da Ásia resistem a dar dinheiro

Em abril, venceu o prazo de 180 dias que garantia proteção à Sete contra execuções e pedidos de falência, mas a companhia conseguiu a prorrogação desse prazo por mais 90 dias.

Pelo plano de recuperação, o dinheiro obtido com o afretamento das unidades por 25 anos garantiria fluxo de receitas para pagamento da dívida. Quando ingressou com o pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em 29 de abril de 2016, a Sete Brasil reconheceu dívidas de R$ 18 bilhões, incluindo uma parte em moeda estrangeira de US$ 3 bilhões.

Um dos impasses para o acordo está no fato de o plano de a Sete ter previsto que 20% do fluxo de caixa remanescente da operação das sondas, depois do pagamento dos compromissos, iria para os acionistas. E os outros 80% para os credores. Parte dos bancos credores não concorda com a proposta. Não há consenso entre os próprios credores em relação à aprovação do plano da Sete. Cerca de 70% da dívida da empresa está com instituições públicas, incluindo Banco do Brasil, Caixa, Fundo Garantidor da Construção Naval (FGCN) e FI-FGTS. Itaú, Bradesco e Santander respondem pelos 30% restantes.

Há duas unidades mais adiantadas. A sonda Arpoador, do estaleiro Jurong (ES), tem 85% de avanço nas obras e demandaria US$ 150 milhões em dinheiro novo para ser concluída. Já a sonda Urca, do estaleiro Brasfels, de Angra dos Reis (RJ), está com quase 90% de avanço físico. A Sete tenta fazer com que esses dois estaleiros de Cingapura concluam as unidades com recursos captados no mercado asiático. Mas fontes consideraram difícil o aporte de novos recursos pelos estaleiros de Cingapura no projeto pois ambos já financiaram a construção com dinheiro próprio.

A falência tende a ser um cenário ruim para todos os envolvidos pois ampliaria ainda mais o litígio entre as partes, incluindo a própria Sete, sócios, credores e estaleiros, além da Petrobras, que é acionista e também seria a cliente única da Sete Brasil. A Petrobras continua sendo peça-chave para o desfecho do caso, na avaliação de fontes. Mas segundo interlocutores não haveria um movimento da estatal em prol da salvação. Fontes dizem que a estatal avalia que fez o que era possível pela empresa.

Existem atualmente arbitragens no país e no exterior envolvendo a Petrobras e investidores da Sete Brasil, que se sentiram prejudicados por terem investido na companhia de sondas a convite da estatal. A Sete Brasil e seus ex-administradores estão envolvidos nas denúncias de corrupção da Lava-Jato.

Em depoimento este mês ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, o ex-diretor da estatal, Renato Duque, disse que parte da propina arrecadada com os estaleiros contratados para fazer as sondas para a Petrobras eram divididos entre o PT, o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Semana passada, Lula afirmou a Moro que o depoimento de Duque era uma tentativa de fabricar acusações contra ele.

Autor(a)
Francisco Góes

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