Sem produzir desde abril e com as duas unidades processadoras fechadas, a Nilza não tem receita para honrar o início do pagamento de grandes credores do plano de recuperação judicial.
RIBEIRÃO PRETO - A Indústria de Alimentos Nilza, que já foi uma das maiores empresas de laticínios do País, tem um mês para tentar evitar a decretação da falência da companhia pela Justiça. Sem produzir desde abril e com as duas unidades processadoras de Ribeirão Preto (SP) e de Itamonte (MG) fechadas, a Nilza não tem receita para honrar o início do pagamento de grandes credores do plano de recuperação judicial, previsto para 21 de outubro.
"Se não houver o cumprimento do plano, automaticamente a lei diz que o juiz deve decretar falência; há expectativa de que algum investidor capitalize a Nilza para evitar a falência, ou para dar o cumprimento ao plano", afirmou à Agência Estado o juiz Héber Mendes Batista, da 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP). Batista homologou, em outubro do ano passado, o plano de recuperação judicial da Nilza, pelo qual empresa se comprometeu a iniciar da maior parte do pagamento da dívida de R$ 340,8 milhões daqui a um mês.
De acordo com Batista, mesmo com a determinação legal para que seja decretada a falência de uma empresa que não cumprir o plano de recuperação judicial, "a doutrina recomenda que o juiz colha antes a manifestação da própria recuperanda ou do administrador, por cautela", afirmou. Caso essa seja a posição adotada por Batista, a Nilza ainda pode ganhar algum tempo no processo.
O próprio juiz reconhece que somente a capitalização por meio de um investidor deve salvar a Nilza. "Com fábrica parada e sem produção, efetivamente a recuperação da empresa dependerá da capitalização com um investidor", afirmou. O prazo para que esse investidor seja anunciado é de, no máximo, 15 dias. Isso porque se todos os prazos judiciais forem cumpridos, Batista teria também 15 dias para publicar editais de convocação, ou seja, há tempo de evitar a decretação da falência. "Expectativa é que apareça alguém para salvar a empresa", concluiu.
Além do plano de recuperação judicial, o juiz avalia ainda ao menos dois pedidos de falência por atrasos nos pagamentos de credores extraconcursais da Nilza, os feitos após a aprovação do plano. O primeiro pedido de falência foi em maio pela Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro Ltda. (Casmil), que não recebeu R$ 259,1 mil em duplicatas vencidas e protestadas relativas ao fornecimento de leite. A Nilza e a Casmil não entraram em acordo e o processo deve ser encaminhado ao juiz em breve.
O outro pedido é o de uma empresa de fomento mercantil, que tem crédito de R$ 1 milhão para receber da companhia pela falta de pagamento de duplicatas de fornecedores vendidas pela Nilza. Como os pedidos dos fornecedores foram cancelados ou a Nilza não os cumpriu, as duplicatas deveriam ser recompradas, o que não ocorreu e obrigou o pedido de falência.
O presidente da empresa, Adhemar de Barros Neto, que tem 65% da Nilza - os 35% restantes são do Fundo de Participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESPar) - não tem atendido a imprensa desde o pedido de recuperação judicial. A advogada da companhia, Sílvia de Luca, foi procurada, mas não se manifestou. Em agosto, ela informou que não poderia dar declarações sobre os problemas jurídicos da Nilza "por questões éticas" e que só Barros Neto poderia falar sobre o processo de venda da empresa.
Barros Neto adquiriu os ativos da Nilza em dezembro de 2005, em um processo que marcou a transição da antiga central de cooperativas para uma empresa privada. À época, a Nilza já havia enfrentado algumas crises, mas o empresário conseguiu retomar a produção e fazer com que a marca de leite longa vida, a qual chegou a ser a líder no mercado paulista, com 20% de market share, voltasse às prateleiras dos supermercados.
No início de 2009, com a crise mundial de liquidez, a Nilza fechou a unidade adquirida em agosto do ano anterior da Montelac, em Campo Belo (MG). Na operação de compra da empresa mineira, que incluiu a fábrica de Itamonte, o BNDESPar injetou R$ 120 milhões e passou a ter 35% da Indústria de Alimentos Nilza. A capacidade máxima de captação e processamento das duas unidades da empresa era de 1 milhão de litros de leite por mês, volume que não chegou a ser atingido.
Endividada e sem crédito, em março do ano passado a Nilza recorreu à recuperação judicial em Ribeirão Preto, onde fica sua sede. Sem unanimidade dos credores, a recuperação foi aprovada e homologada em outubro de 2009. A nova retomada da produção durou pouco. Em maio de 2010, a empresa informou que estava à venda, suspendeu o processamento e concedeu férias coletivas aos 255 funcionários. Todos foram demitidos no mês seguinte.
Autor: Gustavo Porto
Fonte: http://economia.estadao.com.br (20/09/2010)
