O governo está retomando o processo de venda das participações acionárias mantidas pela Infraero nos aeroportos privatizados entre 2012 e 2013, informou ontem o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann.
Nas próximas semanas, segundo ele, o conselho de administração e a diretoria-executiva da estatal devem aprovar a contratação de uma empresa para fazer o "valuation" dos ativos e a melhor forma de oferecê-los no mercado.
"Precisamos de um 'advisor' para saber quanto vale, como vender, se vende tudo junto, se separado", disse Glanzmann. Ele calcula que todo o processo de alienação dos ativos deverá demorar em torno de dois anos.
A Infraero ficou com 49% de participação acionária em cinco aeroportos: Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG). Todos esses aeroportos foram leiloados na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. A partir da rodada seguinte de leilões, no governo Michel Temer, houve mudança no modelo e a estatal saiu completamente dos terminais concedidos.
De acordo com o secretário, a União já fez integralizações totais de aproximadamente R$ 5 bilhões nos cinco aeroportos. "Ainda existem alguns aportes de capital que serão necessários nos próximos anos", acrescentou.
Glanzmann também explicou que o aeroporto internacional de Viracopos (SP) será relicitado individualmente, e não como parte de um bloco com outros terminais, se for necessário disparar o "plano B" do governo. Ele deixou claro que o "plano A" continua sendo uma solução de mercado.
A concessionária de Viracopos, controlada pela Triunfo e pela UTC, está em recuperação judicial. Uma assembleia de credores está prevista para maio.
O cenário alternativo só ocorreria em caso de decretação de falência pelo juiz que acompanha o caso ou de caducidade da concessão pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). "Mas temos boas perspectivas de que isso não ocorrerá", ressaltou o secretário. Glanzmann disse que o governo já foi procurado por "vários players" interessados em assumir a concessionária no lugar da ABV - a atual operadora.
No mês passado, em um pontapé inicial para esse "plano B", o Ministério da Infraestrutura soltou um chamamento para estudos de viabilidade de uma eventual relicitação de Viracopos.
O governo pretende lançar em meados de março um chamamento para os estudos de viabilidade dos próximos leilões de aeroportos. A ideia é que o edital saia possivelmente já em 16 de março, dia seguinte à realização da nova rodada de concessões aeroportuárias, que oferecerá 12 terminais à iniciativa privada.
Depois do leilão de março, segundo ele, a expectativa é realizar a rodada seguinte de concessões de aeroportos em agosto de 2020. Esse seria o tempo necessário para preparação dos estudos, audiências públicas, lançamento dos editais e aprovação pelos órgãos de controle. Os aeroportos que ainda ficarão nas mãos da Infraero - um total de 44 - devem ser privatizados em duas rodadas: uma em 2020, outra em 2021 ou 2022. Eles terão seis blocos, incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), que estarão entre os últimos desestatizados.
14/02/2019
