Além dos pedidos da Receita Federal do Brasil para identificação de cotistas, a indústria de private equity acompanha o desfecho de um caso que é específico, mas de interesse de todo o segmento. Em meados de abril, o Ministério Público do Estado de São Paulo recomendou ao juiz da recuperação judicial da loteadora Urbplan que decrete a falência da empresa, "com a extensão dos efeitos da quebra ao The Carlyle Group", fundo de private equity.
O Carlyle investiu na empresa em 2007. Em 2013, após alguns aportes e muitos conflitos com os sócios fundadores, o fundo ficou com o controle. Sem conseguir reerguer o negócio, vendeu a Urbplan para um grupo de investidores em outubro de 2017. Seis meses depois, a loteadora entrou em recuperação.
Desde então, existe uma batalha de credores contra o fundo. Eles querem a "desconsideração da personalidade jurídica" do Carlyle. Na prática, querem que o fundo [controlador] e não a empresa pague a conta com os credores. Os credores tentam emplacar a tese de que o Carlyle teria esvaziado o patrimônio da Urbplan, quando ela já demonstrava fragilidade financeira, o que caracterizaria fraude. No processo, o Carlyle nega as acusações e ressalta que não controlava mais a empresa quando ela foi para recuperação. O Carlyle não concedeu entrevista.
Alguns gestores de fundos private equity que operam no Brasil afirmam que acompanham o episódio por dever de ofício, mas entendem que ele não representa uma nova preocupação para a indústria. "Antes de entrar no país, todo o investidor sabe que a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica existe. Isso faz parte do custo Brasil", afirma um desses profissionais.
A tese deve ser levada em consideração diante do risco da indústria: esse tipo de fundo investe em dez empresas e espera obter retornos expressivos em duas ou três. Já é da tese de risco que vários investimentos podem fracassar. No Brasil, o credor pode recorrer a teses de fraude ou confusão patrimonial para tentar responsabilizar o controlador.
Não é comum o MP pedir falência em processos de recuperação. O fato de milhares de pessoas físicas terem perdido dinheiro ao comprar lotes na Urbplan teria motivado a atuação do órgão.
16/04/2019
