O juiz da 1ª Vara de Falências de São Paulo, Daniel Carnio, nomeou o consórcio BDOPRO para realizar uma avaliação técnica das reais condições de viabilidade econômica da empresa, que entregou na terça-feira seu pedido de recuperação judicial. Segundo a decisão do juiz, a análise prévia é necessária para verificar o “real significado” dos dados informados pela devedora, saber da correspondência com a realidade dos fatos e a constatação in loco das reais condições de funcionamento.
“Tudo isso é fundamental para que o instrumento legal da recuperação da empresa seja utilizado de maneira correta, cumprindo sua função social, sem a imposição desarrazoada de ônus e prejuízos à comunidade de credores”, diz Carnio na decisão.
No documento entregue à justiça, o grupo Urbplan apresentou dívidas que somadas alcançam R$ 1,357 bilhão, sendo R$ 147 milhões representada por credores titulares de alienação fiduciária ou cessão fiduciária de direitos creditórios e R$ 312 milhões por credores quirografários.
Um de seus maiores credores é a securitizadora Gaia, que, por meio dos recebíveis adquiridos da Urbplan emitia certificados de recebíveis imobiliários (CRIs), adquiridos por investidores institucionais. Majoritariamente, os CRIs estão distribuídos entre pessoas físicas, que são clientes das áreas de alta renda desses investidores institucionais.
A Gaia pediu a falência da Urbplan e, segundo o documento entregue ao juiz, foi uma dos motivos de a loteadora recorrer à recuperação judicial. A Gaia, assim como outros credores, entre os quais 300 famílias que são atendidas pelo escritório Bastos Silva Advogados Associados, defendem que o Carlyle seja responsabilizado pela venda de lotes e transferência de CRIs para duas empresas que pertenciam ao fundo antes de o mesmo sair da companhia. Cada família tem ação movida contra a Urbplan, em média, de R$ 150 mil.
“Temos agora expectativa muito forte, assim como outros grandes credores, de que o Carlyle seja responsabilizado. Queremos mostrar ao juiz que a situação de insolvência da companhia foi provocada pelo fundo, que esvaziou seu patrimônio para depois sair da empresa, que foi levada à recuperação judicial”, afirmou Carlos Henrique Bastos da Silva, do escritório Bastos Silva Advogados Associados, que representa a Associação dos Adquirentes de Lotes da Urbplan (AALU).
O Carlyle adquiriu o controle da empresa em 2007, assumindo o total da participação em 2013. A saída da companhia pelo fundo aconteceu em setembro do ano passado, quando a Urbplan passou a ser gerida pela Ivix Value Creation.
